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Início do processo
O processo de Conformidade Climática de Contagem surgiu a partir de discussões realizadas no Fórum Permanente de Desenvolvimento Sustentável. Dessas discussões surgiram as demandas que resultaram não apenas na parceria com o ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, visando o estabeleciento do processo de Conformidade Climática, como a ideia da criação do GT do Clima. Dele se originou tanto o Grupo EXecutivo (GEX), como o Comitê de Diálogo, colegiados de apoio e consulta que auxiliam o ICLE…
Plano de trabalho
As etapas de implementação da Conformidade Climática são realizadas conforme o Plano de Trabalho apresentado pelo ICLEI e aprovado pela equipe técnica da Semad. O Plano de Trabalho é a seção referente ao planejamento dos produtos e sua ordem de entrega, essencial para o desenvolvimento em curto prazo da conformidade. Dessa forma, busca apresentar todas as etapas e produtos que fazem parte do projeto.A conformidade climática possui um prazo de implementação de 15 meses e é composta por cinco etap…
Parceria com o ICLEI
O ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade é uma rede global de mais de 2.500 governos locais e regionais comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável. Ativa em mais de 130 países, influencia as políticas de sustentabilidade e impulsiona a ação local para o desenvolvimento de baixo carbono, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circularO município de Contagem é associado à rede ICLEI desde o ano de 2009. Nesta perspectiva, e entendendo o caminho rumo à sustentabilidade e ao…
Comitê de Diálogo
O Comitê de Diálogo é composto por representantes do setor público, setor produtivo, sociedade civil e comunidade em geral. Os encontros do comitê podem ocorrer de forma online ou através do Fórum Permanente de Desenvolvimento Sustentável, que ocorrem mensalmente no CEA Vargem das Flores, localizado no Parque Gentil Diniz.Reuniões do Comitê de Diálogo com as equipes técnicas do ICLEI, da SEMAD e com o Grupo Executivo (GEX)Data: 13 de dezembro de 2023, das 14h às 15h30min, de forma híbrida. Local…
Grupo Executivo (GEX)
O Grupo Executivo (GEX) é formado por uma equipe técnica com representantes da Semad e de outras secretarias chaves do Município de Contagem com a equipe do ICLEI.Reuniões do Grupo Executivo com as equipes tácnicas do ICLEI e da SEMADData: 24 de novembro de 2023, das 14h às 15h30, de forma on-line. Ementa: Reunião de apresentação do Plano de Trabalho ao Grupo Executivo.Data: 23 de janeiro de 2024, das 14h às 15h, de forma on-line.Ementa: Reunião on-line de apresentação da proposta de Governança …
Etapa 1: Governança Climática
A Governança Climática parte do mapeamento de grupos e atores-chave relevantes e interessados no avanço da agenda climática local, coordenando e normatizando seus esforços, para maior eficácia e legitimidade. Para tal, é formada uma estrutura multissetorial voltada ao fomento e fiscalização da ação climáticas no município, com o apoio da equipe técnica do ICLEI, seguindo as estapas a seguir:Sensibilização e mobilização dos atores locais;Construção do compromisso político: Pacto Global de Prefeit…
Etapa 2: Inventário de Emissões (GEE)
O Inventário de Emissões de GEE é uma importante etapa da Conformidade Climática, pois realiza um retrato das principais fontes de emissão no território e elabora-se um relatório contendo uma análise detalhada de cada setor que emite os gases do efeito estufa na cidade. A seguir a metodologia utilizada para a realização do inventário:Desenvolvimento de um plano de trabalho e um cronograma personalizado;Treinamento sobre metodologias para desenvolvimento de inventários;Disponibilização de materia…
Etapa 3: Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas
A Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas (ARVC) aponta os riscos e vulnerabilidades do território às mudanças do clima, verificando dados atuais e realizando uma projeção futura sobre a cidade. O ICLEI oferece apoio técnico participativo para a realização desta análise, considerando os potenciais impactos nas municipalidades e para seus habitantes, através das etapas a seguir:Aplicação da lente climática; Identificação dos riscos e vulnerabilidades no território; Identificação de sensib…
Etapa 4: Plano de Ação Climática
O Plano de Ação Climática tem por objetivo contribuir com o planejamento da política climática dos governos, visando a neutralidade de carbono até o ano de 2050, bem como a redução dos impactos das mudanças do clima, com um olhar focado na implementação das ações no território. Dessa forma, o Plano é estruturado com eixos estratégicos, metas ambiciosas, ações de alto impactos e indicadores de monitoramento. O PLAC é desenvolvido de acordo com as etapas a seguir:Engajamento e Mapeamento dos atore…
Etapa 5: Normativa Climática
A Normativa Climática consiste na elaboração e implementação, a longo prazo, de ações climáticas alinhadas com as legislações nacionais e acordos internacionais. Este processo conta com o apoio à cidade na elaboração de uma minuta de lei para a Política de Mudança do Clima do território, a formulação de declarações e a sensibilização e mobilização dos atores locais, de acordo com as etapas a seguir:Mapeamento dos instrumentos já existentes;Identificação e avaliação do Instrumento mais adequado a…

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