Plano de trabalho

As etapas de implementação da Conformidade Climática são realizadas conforme o Plano de Trabalho apresentado pelo ICLEI e aprovado pela equipe técnica da Semad. O Plano de Trabalho é a seção referente ao planejamento dos produtos e sua ordem de entrega, essencial para o desenvolvimento em curto prazo da conformidade. Dessa forma, busca apresentar todas as etapas e produtos que fazem parte do projeto.

A conformidade climática possui um prazo de implementação de 15 meses e é composta por cinco etapas:

1 - Governança Climática: é o mapeamento de grupos e atores-chave relevantes e interessados no avanço da agenda climática local, com o objetivo de coordenar e normatizar seus esforços.

2 - Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE): é o retrato das principais fontes de emissão no território.

3 - Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas: aponta os riscos e vulnerabilidades dos território às mudanças do clima, verificando dados atuais e realizando uma projeção futura sobre a cidade.

4 - Plano de Ação Climática: tem como objetivo contribuir com o planejamento da política climática do município, visando a neutralidade do carbono até o ano de 2050, bem como a redução dos impactos das mudanças do clima, com um olhar focado nas implementações das ações no território.

5 - Normativa Climática: consiste na elaboração e implementação, a longo prazo, de ações climáticas alinhadas com a legislação municipal, nacional e acordos internacionais. Este processo conta com o apoio à cidade na elaboração de uma minuta de lei para a Política de Mudança do Clima do Município, a formulação de declarações e a sensibilização e mobilização dos atores locais.

Para a execução da Conformidade Climática foi formado o Grupo Executivo, composto por representantes da Semad, de outras secretarias e autarquias do município, com apoio técnico do ICLEI. Esse grupo tem como objetivo deliberar e executar as ações que resultarão no Plano de Ação Climática.

Foi formada ainda a Comissão de Diálogo Ampliado, composta por representantes do setor público, do setor produtivo, da sociedade civil e da comunidade em geral. Os encontros dessa comissão ocorrem em sessões online ou durante as reuniões do Fórum Permanente de Desenvolvimento Sustentável, realizadas no Centro de Educação Ambiental Vargem das Flores (CEA Vargem das Flores). Essa comissão tem caráter consultivo e fornece subsídios para o trabalho do Grupo Executivo.

Processo de contratação do ICLEI

No decorrer do ano de 2023 foram realizadas seis reuniões de alinhamento entre a equipe técnica, assessoria jurídica e setor administrativo/financeiro da Semad, a equipe da Secretaria de Obras de Contagem, e a equipe do ICLEI, referente ao processo de contratação para o desenvolvimento da conformidade, efetivado em outubro de 2023.

Reuniões de planejamento

Após o processo de contratação, foram realizadas oito reuniões de planejamento, de forma online, entre as equipes técnicas da Semad e do ICLEI. Foram realizadas também duas reuniões entre o Grupo Executivo e duas reuniões, através do Fórum Permanente de Desenvolvimento Sustentável, com a Comissão de Diálogo.

Os objetivos das reuniões, além de apresentar a equipe técnica do ICLEI, foram apresentar o panorama da emergência climática; as ações ambientais realizadas pelo município como forma de mitigação das mudanças climáticas; oficializar a participação das secretarias e órgãos no processo, destacando a importância da transversalidade para a política climática e sua relação com a política urbana; apresentar os reflexos e cenários futuros nas cidades, as ações de adaptação e mitigação; a importância do trabalho coletivo; as etapas do projeto; e as etapas do Plano de Trabalho.