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O processo de participação é uma sequência de atividades de participação (por exemplo, primeiro o preenchimento de uma pesquisa, em seguida, fazendo propostas, discutindo-los em face-a-face ou virtuais reuniões, e, finalmente, privilegiando-los) com o objectivo de definir e de tomar uma decisão em um tópico específico.

Os exemplos de processos de participação são: um processo de eleição membros da comissão (onde candidaturas são apresentados pela primeira vez, em seguida, discutida e, finalmente, uma candidatura é escolhido), orçamentos de participação (por serem apresentadas propostas, valorizado economicamente e considerados com o dinheiro disponível), um processo de planejamento estratégico, a elaboração colaborativa de um regulamento ou norma, a concepção de um espaço urbano ou a produção de um plano de políticas públicas.

A oficina participativa que ocorreria no dia 06/08 foi adiada. Uma nova data será informada em breve.

Sobre este processo

A Conformidade Climática de Contagem é formada por um conjuntos de ações que resultará em um documento com levantamentos técnicos que determinará quais ações precisarão ser feitas para enfrentar as mudanças climáticas no município. A sua elaboração está sendo efetivada por uma equipe técnica composta por membros de órgãos municipais sob a coordenação da Secretaria Municipal de de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Contagem (Semad), em convênio com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, organização não governamental sediada em Bonn, na Alemanha, que fornece ferramentas e apoio técnico para a consolidação de um planejamento voltado à implementação de ações para o combate à mudança do clima.

Integram essa iniciativa as seguintes etapas: (1) instituição do sistema de governança climática; (2) análise do perfil de emissões de gases de efeito estufa; (3) análise dos riscos e vulnerabilidades climáticas que podem afetar o território e a população; (4) planejamento das ações, objetivos e metas de mitigação, adaptação e participação social para enfrentamento da crise climática a nível local; e (5) estruturação da normativa para implementação e gestão dessas ações.

Referência: contagem-PART-2024-02-225

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