Neles, são analisadas e discutidas estratégias de atuação em determinada região. O principal objetivo do fórum é a construção de uma política municipal preventiva na segurança pública e a elaboração no Plano Municipal de Segurança Pública. O Fórum Municipal de Segurança Pública foi criado para coletar e realizar a conscientização de um trabalho em conjunto, com a Prefeitura Municipal de Contagem, os Órgãos de Segurança Pública do Município e a população. Sendo assim, o público-alvo o Fórum é voltado para profissionais e especialistas do setor de segurança pública e demais interessados na temática a ser debatida.
Ademais, a realização do Fórum é de extrema importância, em decorrência da Lei n. 13.675/2018, que criou a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e instituiu o Sistema Único de Segurança Pública, na qual a política de segurança pública municipal foi elevada para um patamar de prioridade que antes era relegado às polícias estatuais.
A realização do “FÓRUM MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA” tem como objetivo específico a construção de uma política municipal preventiva na segurança pública, onde as vulnerabilidades são fatores que agravam quadros de violência e criminalidade.
Destarte, são objetivos específicos:
Promover a integração dos equipamentos municipais e demais instituições;
Discutir o compartilhamento de indicadores / dados estatísticos para nortear as ações de segurança pública;
Diagnóstico da situação de violência do município e ações já realizadas - mapeamento de possíveis desafios a enfrentar;
Discutir ações preventivas de proteção e segurança no âmbito municipal;
Discutir prevenção participativa com ações sociais e de cidadania no Município de Contagem.
A abertura Fórum Municipal foi realizada em março 2023. Os demais encontros deverão acontecer até o final do ano de 2023, em datas e horários a serem oportunamente agendados.
Temáticas a serem abordadas:
Ações Integradas entre os equipamentos e instituições;
Governança participativa e controle social;
Informação, inteligência e operações de segurança;
Segurança pública e cidadania: pluralidade e vulnerabilidade;
Prevenção social da violência e promoção de cultura de paz.
Convidados:
Aeronáutica
Agencia Brasileira de Inteligência – Abin
Associação Comercial e Industrial de Contagem – Acic;
Câmara dos Dirigentes Lojistas Contagem – CDL-Contagem;
Câmara dos Vereadores
CBTU;
CEMIG;
Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública – CRISP-UFMG;
Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais – CIEMG;
Conselho da Comunidade;
Conselhos de Segurança Comunitários;
Conselhos Regionais;
COPASA;
Corpo de Bombeiros;
Defensoria Pública;
Defesa Civil;
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT;
Exército;
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG;
Fundação João Pinheiro;
G7 Contagem;
Gabinete Prefeita;
Guarda Civil de Contagem;
Marinha do Brasil;
Ministério Público;
Núcleo Industrial do Bairro Riacho das Pedras;
Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Contagem – OAB Contagem;
Poder Judiciário;
Polícia Civil;
Polícia Federal;
Polícia Militar;
Polícia Penal;
Polícia Rodoviária Federal;
Regionais Administrativas;
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais;
Secretaria Nacional de Segurança Pública;
Secretarias Municipais;
Sistema S;
Telecomunicações;
Transcon;
Demais interessados na temática.
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