309ª Reunião Ordinária do COMAC

PAUTA DA 309ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAC – 2026

DATA: 16/11/2026

HORA: 9:00

O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem – COMAC, Geraldo Vitor de Abreu, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 12, parágrafo 1° da Lei 2.570 de 17 de dezembro de 1993, convoca os membros efetivos e suplentes para a 309ª Reunião Ordinária do COMAC, a se realizar no dia 16 de novembro de 2026, às 09:00 horas, no Parque Gentil Diniz, Rua Maria do Carmo Diniz, Nº 141, Bairro Nossa Senhora do Carmo, Contagem, passando a constar a seguinte ordem:

Pauta:

1. 1-  Aprovação da Ata da 308ª Reunião Ordinária do COMAC.

2.  

3. 2- Samtagc Aterro e Bota Fora Ltda. – Julgamento do pedido de Licença Ambiental Concomitante (LAC 1), (Licença de Operação Corretiva). Processo Nº 50033 / 043.10274/2025.

4.  

5. 3- Andino Ltda. – Julgamento do pedido de Licença Ambiental Concomitante (LAC 1), (Licença de Operação Corretiva). Processo Nº 28323 / 043.00837/2025.

6.  

7. 4- Ivan Werneck da Trindade – Julgamento do pedido de supressão arbórea. Processo          Nº 34077/2026-03A.

8.  

9. 5- Wal x Empreendimentos Imobiliários Ltda. – Julgamento do pedido de supressão arbórea. Processo Nº 028.09483/2026.

10.  

11. 6- Weverson Ramos Pacheco da Cruz – Julgamento do pedido de supressão arbórea. Processo Nº 028.06323/2026.

12.  

13. 7- Acument Brasil Sistemas de Fixação S.A – Julgamento do pedido de Licença Ambiental Concomitante (LAC 1). Processo Nº 00486/2022-03A. (Retorno de visita a empresa).

14.  

15. 8- Assuntos Gerais pertinentes ao COMAC.

16.  

17.  

18. Atenciosamente,

GERALDO VITOR DE ABREU

Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem