308ª Reunião Ordinária do COMAC

 PAUTA DA 308ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAC – 2026

DATA: 19/10/2026

HORA: 9:00

O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem – COMAC, Geraldo Vitor de Abreu, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 12, parágrafo 1° da Lei 2.570 de 17 de dezembro de 1993, convoca os membros efetivos e suplentes para a 308ª Reunião Ordinária do COMAC, a se realizar no dia 19 de outubro de 2026, às 09:00 horas, no Parque Gentil Diniz, Rua Maria do Carmo Diniz, Nº 141, Bairro Nossa Senhora do Carmo, Contagem, passando a constar a seguinte ordem:

1. 1-Aprovação da Ata da 307ª Reunião Ordinária do COMAC.

2.  

3. 2-Belgo Bekaert Arames Ltda. – Julgamento do pedido de Licença Ambiental Concomitante (LAC 1). Processo Nº 043.09385/2025 – Requerimento: 46781.

4.  

5. 3-Acument Brasil Sistemas de Fixação S.A – Julgamento do pedido de Licença Ambiental Concomitante (LAC 1). Processo Nº 00486/2022-03A.

6.  

7. 4-Autarquia Municipal de Parques e Praças de Contagem – PARC – Julgamento do pedido de Supressão de Vegetação em APP. Processo Nº 025.08616/2025.

8.  

9. 5-Fabiane Lopes Ferreira – Julgamento do pedido de Supressão de Árvore Isolada. Processo Nº 027.06210/2026.

10.  

11. 6-ASSUNTOS GERAIS PERTINENTES AO COMAC.

12.  

13.  

14. Atenciosamente,

15.  

16.  

17.  

18.  

19. GERALDO VITOR DE ABREU

Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem