Pauta da 306ª Reunião Ordinária do COMAC

RETIFICAÇÃO DA PAUTA DA 306ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAC – 2026

DATA: 10/08/2026

HORA: 9:00

O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem – COMAC, Geraldo Vitor de Abreu, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 12, parágrafo 1° da Lei 2.570 de 17 de dezembro de 1993, convoca os membros efetivos e suplentes para a 306ª Reunião Ordinária do COMAC, a se realizar no dia 10 de agosto de 2026, às 09:00 horas, no Parque Gentil Diniz, Rua Maria do Carmo Diniz, Nº 141, Bairro Nossa Senhora do Carmo, Contagem, passando a constar a seguinte ordem:

Pauta:

1. 1-Aprovação da Ata da 305ª Reunião Ordinária do COMAC.

2.  

3. 2-Aprovação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária do COMAC.

4.  

5. 3-SEMOBS – Implantação de Duas Bacias de Detenção de Cheias (B7B E B7C) e um Reservatório necessários para a Contenção e Controle de Inundações na Microbacia Hidrográfica do Córrego que passa pelas Ruas Dorinato Lima, R. São Vicente e AV. Cinco, Afluente do Córrego Riacho das Pedras. Processo Nº 066.04828/2025.

6.  

4-Zirtam Industrial Ltda. – Julgamento do pedido de Licença Ambiental Concomitante -  LAC 1 para fase de Operação Corretiva. Processo Nº 39371 / 043.05391/2025.

1.  

2. 5-Magnesita Refratários S.A – Julgamento do pedido de Licença Ambiental Concomitante - LAC 1 para fase de ampliação. Processo Nº 34730 / 043.05133/2025.

3.  

4. 6-ITM Latin América Indústria de Peças para Tratores Ltda. – Julgamento do pedido de LAC 1 para fase de Operação Corretiva. Processo Nº 57152 / 043.01478/2026.

5.  

6. 7-Geofhitos Ltda. – Julgamento do pedido de LAC 1 para fase de Operação Corretiva. Processo Nº 46644 / 043.08574/2025.

7.  

8. 8-Resimat Indústria de Materiais para Construção Eireli – Redução do prazo de Validade da Licença – LAC 1. Processo Nº 12120/2022-03A.

9.  

10. 9-Ana Paula Camargos de Castro Nascimento – Julgamento do pedido de supressão arbórea. Processo Nº 028.07500/2026.

11.  

12. 10-Ana Paula Camargos de Castro Nascimento – Julgamento do pedido de supressão arbórea. Processo Nº 028.07499/2026.

13.  

14. 11-Secretaria Municipal de Obras – CEMEI Vale das Amendoeiras – Julgamento do pedido de supressão arbórea. Processo Nº 025.02760/2026. 

15.  

16. 12-Marcílio da Cruz França e Outros – Julgamento do pedido de supressão arbórea. Processo Nº 027.00497/2026.

17.  

18. 13-ASSUNTOS GERAIS PERTINENTES AO COMAC.

19.  

20.  

21. Atenciosamente,

22.  

23.  

24.  

25.  

26. GERALDO VITOR DE ABREU

Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem