Alterações em "308ª Reunião Ordinária do COMAC"

Título (Português brasileiro)

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PAUTA DA 308ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAC – 2026

DATA: 19/10/2026

HORA: 9:00

O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem – COMAC, Geraldo Vitor de Abreu, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 12, parágrafo 1° da Lei 2.570 de 17 de dezembro de 1993, convoca os membros efetivos e suplentes para a 308ª Reunião Ordinária do COMAC, a se realizar no dia 19 de outubro de 2026, às 09:00 horas, no Parque Gentil Diniz, Rua Maria do Carmo Diniz, Nº 141, Bairro Nossa Senhora do Carmo, Contagem, passando a constar a seguinte ordem:
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1-Aprovação da Ata da 307ª Reunião Ordinária do COMAC.
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2-Belgo Bekaert Arames Ltda. – Julgamento do pedido de Licença Ambiental Concomitante (LAC 1). Processo Nº 043.09385/2025 – Requerimento: 46781.
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3-Acument Brasil Sistemas de Fixação S.A – Julgamento do pedido de Licença Ambiental Concomitante (LAC 1). Processo Nº 00486/2022-03A.
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4-Autarquia Municipal de Parques e Praças de Contagem – PARC – Julgamento do pedido de Supressão de Vegetação em APP. Processo Nº 025.08616/2025.
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5-Fabiane Lopes Ferreira – Julgamento do pedido de Supressão de Árvore Isolada. Processo Nº 027.06210/2026.
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6-ASSUNTOS GERAIS PERTINENTES AO COMAC.
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Atenciosamente,
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GERALDO VITOR DE ABREU
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Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem