Alterações em "Pauta da 306ª Reunião Ordinária do COMAC"
Título (Português brasileiro)
- +Pauta da 306ª Reunião Ordinária do COMAC
Endereço
- +Rua Maria do Carmo Diniz, Nº 141, Bairro Nossa Senhora do Carmo, Contagem
Data Final
- +2026-08-10T11:00:00.000-03:00
Localização (Português brasileiro)
- +Parque Gentil Diniz
Data Inicial
- +2026-08-10T09:00:00.000-03:00
Descrição (Português brasileiro)
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RETIFICAÇÃO DA PAUTA DA 306ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMAC – 2026
DATA: 10/08/2026
HORA: 9:00
O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem – COMAC, Geraldo Vitor de Abreu, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 12, parágrafo 1° da Lei 2.570 de 17 de dezembro de 1993, convoca os membros efetivos e suplentes para a 306ª Reunião Ordinária do COMAC, a se realizar no dia 10 de agosto de 2026, às 09:00 horas, no Parque Gentil Diniz, Rua Maria do Carmo Diniz, Nº 141, Bairro Nossa Senhora do Carmo, Contagem, passando a constar a seguinte ordem:
Pauta:
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1-Aprovação da Ata da 305ª Reunião Ordinária do COMAC.
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2-Aprovação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária do COMAC.
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3-SEMOBS – Implantação de Duas Bacias de Detenção de Cheias (B7B E B7C) e um Reservatório necessários para a Contenção e Controle de Inundações na Microbacia Hidrográfica do Córrego que passa pelas Ruas Dorinato Lima, R. São Vicente e AV. Cinco, Afluente do Córrego Riacho das Pedras. Processo Nº 066.04828/2025.
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4-Zirtam Industrial Ltda. – Julgamento do pedido de Licença Ambiental Concomitante - LAC 1 para fase de Operação Corretiva. Processo Nº 39371 / 043.05391/2025.
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5-Magnesita Refratários S.A – Julgamento do pedido de Licença Ambiental Concomitante - LAC 1 para fase de ampliação. Processo Nº 34730 / 043.05133/2025.
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6-ITM Latin América Indústria de Peças para Tratores Ltda. – Julgamento do pedido de LAC 1 para fase de Operação Corretiva. Processo Nº 57152 / 043.01478/2026.
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7-Geofhitos Ltda. – Julgamento do pedido de LAC 1 para fase de Operação Corretiva. Processo Nº 46644 / 043.08574/2025.
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8-Resimat Indústria de Materiais para Construção Eireli – Redução do prazo de Validade da Licença – LAC 1. Processo Nº 12120/2022-03A.
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9-Ana Paula Camargos de Castro Nascimento – Julgamento do pedido de supressão arbórea. Processo Nº 028.07500/2026.
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10-Ana Paula Camargos de Castro Nascimento – Julgamento do pedido de supressão arbórea. Processo Nº 028.07499/2026.
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11-Secretaria Municipal de Obras – CEMEI Vale das Amendoeiras – Julgamento do pedido de supressão arbórea. Processo Nº 025.02760/2026.
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12-Marcílio da Cruz França e Outros – Julgamento do pedido de supressão arbórea. Processo Nº 027.00497/2026.
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13-ASSUNTOS GERAIS PERTINENTES AO COMAC.
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Atenciosamente,
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GERALDO VITOR DE ABREU
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Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem