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Ajuda
O processo de participação é uma sequência de atividades de participação (por exemplo, primeiro o preenchimento de uma pesquisa, em seguida, fazendo propostas, discutindo-los em face-a-face ou virtuais reuniões, e, finalmente, privilegiando-los) com o objectivo de definir e de tomar uma decisão em um tópico específico.
Os exemplos de processos de participação são: um processo de eleição membros da comissão (onde candidaturas são apresentados pela primeira vez, em seguida, discutida e, finalmente, uma candidatura é escolhido), orçamentos de participação (por serem apresentadas propostas, valorizado economicamente e considerados com o dinheiro disponível), um processo de planejamento estratégico, a elaboração colaborativa de um regulamento ou norma, a concepção de um espaço urbano ou a produção de um plano de políticas públicas.
Sobre este processo
PARTICIPE DO DESENVOLVIMENTO DO 1º PLANO DE GOVERNO ABERTO DE CONTAGEM
Esta iniciativa faz parte da Parceria para Governo Aberto (OGP - Open Government Partnership)
Contagem é a primeira cidade de Minas Gerais a ingressar na OGP Local, um programa para governos locais da Open Government Partnership – OGP, uma parceria internacional que reúne organizações governamentais e da sociedade civil, visando abrir governos através de compromissos que promovam a transparência, inclusão, participação cidadã e prestação de contas para que os governos locais sejam mais eficazes e responsivos.
Estamos desenvolvendo nosso primeiro plano de ação com a OGP, chamado de Plano de Governo Aberto de Contagem. Este plano é formado por um grupo de compromissos que visam promover a expansão e o fortalecimento da abertura de governo em Contagem, tendo como premissa os valores da OGP.
Os compromissos que compõe este Plano de Governo Aberto, foram definidos com base em dois documentos, o Diagnóstico do Sistema de Participação Popular e Cidadã do Município de Contagem, desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV DGPE), e a Revisão da OCDE sobre Governo Aberto no Brasil.
Para a construção do plano e dos compromissos, a Controladoria Geral do Município criou um Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CGM nº 08/2022, de 04/08/2022, que conta com representantes de diversas secretarias, representantes do meio acadêmico e da sociedade civil.
Foram definidos 5 compromissos para compor o 1º Plano de Governo Aberto de Contagem, que serão implementados até o final de 2024.
Confira abaixo os compromissos, não se esqueça de acessar a aba de votação para ter mais informações e participar do desenvolvimento do Plano de Governo Aberto.
