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O processo de participação é uma sequência de atividades de participação (por exemplo, primeiro o preenchimento de uma pesquisa, em seguida, fazendo propostas, discutindo-los em face-a-face ou virtuais reuniões, e, finalmente, privilegiando-los) com o objectivo de definir e de tomar uma decisão em um tópico específico.

Os exemplos de processos de participação são: um processo de eleição membros da comissão (onde candidaturas são apresentados pela primeira vez, em seguida, discutida e, finalmente, uma candidatura é escolhido), orçamentos de participação (por serem apresentadas propostas, valorizado economicamente e considerados com o dinheiro disponível), um processo de planejamento estratégico, a elaboração colaborativa de um regulamento ou norma, a concepção de um espaço urbano ou a produção de um plano de políticas públicas.

Sobre este processo

A Conferência Municipal do Meio Ambiente, com o tema Emergência Climática e o desafio da Transformação Ecológica, foi realizada no dia 23 de novembro de 2024, no período das 8h30min às 12h e de 13h30 min às 17:30, no FUNEC / CENTEC, localizado na Rua Bernardo Monteiro, n° 20, Centro de Contagem.

A Conferência Municipal do Meio Ambiente trabalhou com cinco eixos temáticos: (1) mitigação; (2) adaptação e preparação para desastres; (3) justiça climática; (4) transformação ecológica; e (5) governança e educação ambiental. O objetivo foi construir propostas para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA), realizada entre 6 e 9 de maio de 2025, na cidade de Brasília, que se constituiu como a oportunidade do país discutir a emergência climática e ouvir a população sobre alternativas disponíveis, alinhadas com objetivos globais, para um novo Plano Clima.

Os delegados e delegadas eleitos em Contagem levaram as 10 propostas escolhidas, sendo 2 por cada eixo temático, para a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (5ª CEMA-MG), que ocorreu nos dias 11 e 12 de março de 2025, em Belo Horizonte, onde foram sistematizadas e debatidas junto às demais delegações da etapa estadual. A 5ª CEMA-MG, por sua vez, apresentou 20 propostas para a etapa nacional.

A Conferência Municipal do Meio Ambiente de Contagem teve a intenção de incentivar a ampla participação da população, sobretudo daqueles que vivem em territórios e condições vulnerabilizadas, com o objetivo de contribuir para o conhecimento e difusão sobre emergência climática e sua agenda política correlata.

Acesse aqui as propostas e os resultados da Conferência Municipal do Meio Ambiente - 23/11/2024

Veja aqui os resultados da 5ª CEMA-MG.

Veja aqui os resultados da 5ª CNMA.

Referência: contagem-PART-2024-09-250

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