Rio-92

ECO-92 é como ficou conhecida a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 3 e 14 de junho de 1992. Chamada também de Cúpula da Terra, a convenção reuniu chefes de Estado e representantes de 179 países, organismos internacionais, organizações não governamentais, e contou ainda com a participação direta da população. A ECO-92 representou um marco nas discussões sobre a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.

Após 11 dias de reuniões, a ECO-92 resultou em uma série de documentos com proposições práticas para a ação dos Estados, das empresas e da população como um todo, no sentido de buscar ou manter o desenvolvimento econômico e social sem causar maiores danos ao meio ambiente, mediante novas formas de atuação. Esses documentos versaram sobre temas fundamentais, como as mudanças climáticas, a preservação da biodiversidade e o manejo florestal.

Um dos documentos resultantes da ECO-92 foi a Declaração do Rio, que apresentava 27 princípios universais. Os princípios destacaram aspectos como o direito dos seres humanos a uma vida produtiva e saudável em harmonia com a natureza, a importância dos povos tradicionais e das comunidades locais no manejo ambiental, além do papel fundamental da cooperação internacional para o crescimento econômico e desenvolvimento sustentável de todos os países.

Outros documentos, tratrados e acordos importantes oriundos da ECO-92 foram a Agenda 21, o estabelecimento da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (Cops), a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Declaração de Princípios sobre a Floresta, entre outros.

Principais documentos

• Estatuto da Terra: propõe, em 27 princípios, uma exploração racional dos recursos do ambiente. Destacou-se o direito soberano dos países de explorar seus recursos segundo suas próprias políticas de meio ambiente e desenvolvimento. Deve ser salientado, também, o princípio que aborda a necessidade de erradicação da pobreza como forma de diminuir as desigualdades sociais.

• Agenda 21: é um conjunto de metas que propõe um modelo de desenvolvimento sustentável para garantir a ausência de destruições ambientais no próximo século.

• Convenção da Biodiversidade: é um conjunto de normas estabelecidas para os países desenvolvidos quanto ao uso de materiais biológicos dos países em desenvolvimento somente após pagamento dos direitos de uso. Além disso, discute a transferência de tecnologia entre países desenvolvidos e aqueles em desenvolvimento.

• Declaração sobre o manejo florestal: estabelece que as nações que preservarem suas florestas deverão receber algum tipo de apoio financeiro para programas de preservação florestal e de outros setores da economia.

Rio+5

Entre os dias 13 e 19 de março de 1997, ambientalistas, economistas e líderes empresariais voltaram ao Rio de Janeiro para avaliar os resultados práticos da ECO-92. Seu objetivo foi avaliar se as ações previstas na Agenda 21, principal documento da ECO-92, foram realmente implementadas durante estes cinco anos que a sucederam.

Rio+10

A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável foi realizada pela Organização das Nações Unidas uma década após a ECO-92, entre os meses de agosto e setembro de 2002, sendo, por essa razão, conhecida por Rio+10. A conferência foi sediada na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul.

A Rio+10 reforçou pontos relevantes que foram abordados durante a ECO-92, notadamente os inclusos na Agenda 21, e trouxe questões importantes para o desenvolvimento sustentável que se relacionam com a pauta ambiental, mas não necessariamente estão nela inclusas, como o combate à pobreza, à fome e às desigualdades socioeconômicas. O principal documento produzido pela Rio+10 é a Declaração de Joanesburgo.

Rio+20

Ficou conhecida como Rio+20 a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada pela ONU, 20 anos após a ECO-92. A Rio+20 foi sediada na cidade do Rio de Janeiro, em junho de 2012.

Assim como nos encontros anteriores, a Rio+20 reiterou as principis discussões levantadas e reforçou os compromissos de ação e cooperação internacional que foram estabelecidos durante a ECO-92 e a Rio+10. Um dos principais focos dessa convenção foi a implementação das medidas a serem adotadas para que se possa atingir um modelo efetivo de desenvolvimento sustentável, o que resultou na elaboração das Metas para o Desenvolvimento Sustentável e no documento conhecido como "O Futuro que Queremos."

História do movimento ambiental

Durante o século XX, à medida que os danos ambientais cresciam, surgiam pessoas e organizações preocupadas em denunciar os efeitos prejudiciais das alterações ambientais indiscriminadas. Em 1962, nos Estados Unidos, a jornalista Rachel Carson lançou seu livro Primavera Silenciosa, que se tornaria um clássico na história do movimento ambientalista mundial. O livro trata da perda da qualidade de vida produzida pelo uso indiscriminado e excessivo dos produtos químicos e os seus efeitos sobre os recursos ambientais.

Em 1968, em Roma, foi realizada uma reunião de cientistas de diversos países para discutir a crise ambiental já em curso e o futuro da humanidade. Fundava-se o Clube de Roma. Dessa reunião foi publicado, em 1972, o relatório The Limits of Growth (Limites do Crescimento), o qual denunciava que o crescente consumo mundial levaria a humanidade a um limite de crescimento e possivelmente a um colapso.

No mesmo ano realizou-se em Estocolmo, Suécia, a primeira Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Considerada um marco histórico e político para o surgimento de politicas de gerenciamento ambiental, a Conferência de Estocolmo, como ficou conhecida, gerou a Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente e estabeleceu o Plano de Ação Mundial com o objetivo de inspirar e orientar políticas globais para a preservação e melhoria do ambiente humano.

Em 1975, a UNESCO promoveu, em Belgrado, na antiga Iugoslávia, o Encontro de Belgrado, onde foram formulados os princípios e orientações para um programa internacional de Educação Ambiental, publicados no que se convencionou chamar “A Carta de Belgrado”.

Em Tbilisi, capital da Geórgia, país integrante da antiga União Soviética, realizou-se em 1977 a Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental cujo produto mais importante foi a Declaração sobre a Educação Ambiental, documento técnico que apresentava as finalidades, objetivos, princípios orientadores e estratégias para o desenvolvimento da Educação Ambiental.

Nesse mesmo período, a primeira ministra norueguesa, Harlem Brundtland divulgou o Relatório “Nosso Futuro Comum”, também conhecido como relatório Brundtland, fornecendo subsídios temáticos para a ECO-92, que seria realizada no Rio de Janeiro. Esse relatório foi considerado um dos documentos mais importantes da década e, até os nossos dias, constitui uma fonte de consulta obrigatória para quem lida com as questões ambientais.

Em 1992 foi realizada no Rio de Janeiroa ECO-92. Contou com a participação de 170 países e, atualmente, é reconhecida como o encontro internacional mais importante desde que o homem se organizou em sociedades.

Nos vinte anos que separam as conferências mundiais de Estocolmo e Rio de Janeiro houve uma considerável mudança na concepção de meio ambiente. Na primeira, se pensava basicamente na relação do homem com a natureza; na segunda, o enfoque é pautado pela ideia de desenvolvimento econômico.

Principais marcos hsitóricos

1945 - Fundação da ONU (Organização das Nações Unidas).

1965 - Criação do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

1972 - Conferência de Estocolmo (Lançamento do PNUMA).

1987 - Assembleia geral das Nações Unidas - Lançamento do relatório “Nosso futuro Comum” conhecido como Relatório de Brundtland torna a expressão Desenvolvimento Sustentável conhecida.

1992 - Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Rio-92. Cúpula da Terra ou ECO 92 é quando a expressão Desenvolvimento Sustentável é consagrada. Agenda 21.

1997 - Protocolo de Kyoto - Metas obrigatórias para Países industrializados reduzirem as emissões de gases de efeito estufa.

2000 - ONU lança os Objetivos do Milênio (ODM).

2002 - Rio+10- Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável.

2012 - Rio + 20 - Conferência das Nações unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável.

2015 - ONU lança os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

2015 - Conferência do Clima em Paris (COP 25).