Parceria com o ICLEI

O ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade é uma rede global de mais de 2.500 governos locais e regionais comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável. Ativa em mais de 130 países, influencia as políticas de sustentabilidade e impulsiona a ação local para o desenvolvimento de baixo carbono, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular

O município de Contagem é associado à rede ICLEI desde o ano de 2009. Nesta perspectiva, e entendendo o caminho rumo à sustentabilidade e ao enfrentamento às questões climáticas, o município assume um papel estratégico na composição metropolitana para a melhora da qualidade ambiental da região.

A cidade possui uma série de compromissos estabelecidos com a agenda climática, como a adesão ao Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM), a elaboração do Primeiro Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), a assinatura da Carta de Compromisso com a Aliança pela Ação Climática (ACA Brasil) e o desenvolvimento da Conformidade Climática, em parceria com o ICLEI, que tem como objetivo o Plano de Ação Climática (PLAC) do município.

Conformidade Climática de Contagem

A Conformidade Climática é um conjunto de ações que resultará em um documento com levantamentos técnicos que determinará quais ações precisarão ser feitas para enfrentar as mudanças climáticas no município de Contagem.

Para a execução do processo de conformidade foram criados dois grupos de trabalho.

O Grupo Executivo, que é composto por representantes da Semad, de outras secretarias e autarquias do município, com apoio técnico do ICLEI. Esse grupo tem como objetivo deliberar e executar as ações que resultarão no Plano de Ação Climática.

A Comissão de Diálogo Ampliado, composta por representantes do setor público, do setor produtivo, da sociedade civil e da comunidade em geral. Essa comissão tem caráter consultivo e fornece subsídios para a o trabalho do Grupo Executivo.

A Conformidade Climática possui cinco etapas com um prazo de implementação de 15 meses. São elas: Governança Climática; Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE); Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas; Plano de Ação Climática; Normativa Climática.

1º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa de Contagem (GEE)

Em 2020, em parceria com o ICLEI, a Prefeitura Municipal de Contagem apresentou um Sumário Executivo contendo os principais resultados do 1º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do município, tendo como referência o ano de 2018. 

O objetivo do inventário foi revelar o perfil de emissões de GEE da cidade, identificando suas principais fontes e, assim, permitindo o desenvolvimento de estratégias de redução dessas emissões, bem como mitigação dos impactos das alterações do clima. 

O Sumário Executivo do 1º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa de Conatgem (GEE) encontra-se como documento anexo ao final da página.

Programa de Transição Energética nas Cidades (PTEC)

O PTEC é um projeto implementado pelo ICLEI América do Sul, apoiado pela União Europeia por meio do projeto GCoM Américas, que foi lançado no 2º Encontro Nacional do ICLEI Brasil, realizado em junho/2023 na cidade de Palmas (TO).

Nesta primeira edição do programa, foram compartilhadas experiências de alguns municípios. Contagem apresentou o processo de implementação da Usina Fotovoltaica do prédio da Secretaria de Meio Ambiente, instalada em 2021, a primeira em prédios públicos do município.

O objetivo do PTEC é possibilitar que as cidades possam realizar a sua transição energética, habilitar e orientar tecnicamente os governos locais a elaborar projetos financiáveis com enfoque em energia solar fotovoltaica.

Em Contagem, o nome dado ao projeto é “Contagem no Clima Sustentável”, e trata-se da ampliação das usinas fotovoltaicas nas edificações públicas do município. Nesse primeiro momento, estão previstas instalações de mais quatro usinas fotovoltaicas, sendo na Sede Administrativa da Prefeitura, nos Parques Tropical e Amendoeiras, e no Centro de Referência de Coleta Seletiva das Associações de Catadores de Materiais Recicláveis.

A proposta é tornar o município referência na produção de energia limpa, visando a sustentabilidade dos prédios públicos, e ter as usinas como um recurso pedagógico para trabalhar a Educação Ambiental com os estudantes, comunidades e visitantes desses espaços, formando a consciência ambiental para a adaptação climática e potencializando, não só os benefícios ambientais, mas socias e econômicos também.

Abaixo, vídeo da usina fotovoltaica instalada no prédio da Secretaria de Meio Ambiente de Contagem.

Abaixo, reportagem produzida pelo Jornal Hoje, da Rede Globo, exibida no dia 28 de agosto de 2023, que inclui imagens e informações a respeito da usina fotovoltaica implantada na Secretaria de Meio Ambiente de Contagem/MG.

Projeto INTERACT-Bio (Ação Integrada pela Biodiversidade)

Com o objetivo de estimular um crescimento mais equilibrado, o INTERACT-Bio é um projeto implementado pleo ICLEI que propõe melhorar o uso e gestão da natureza em cidades que experimentam rápido crescimento e em suas regiões vizinhas.  

O projeto proporciona a criação de soluções para um caminho de desenvolvimento resiliente e mais sustentável, que englobem esforços dos governos subnacionais que podem incluir em seus territórios medidas como: planejamento territorial; boa gestão do uso e ocupação do solo; desenvolvimento da economia local; implementação de projetos de infraestrutura e maior conscientização sobre o valor da natureza no contexto urbano. 

Um dos projetos executados em parceria entre a prefeitura de Contagem e o ICLEI, via INTERACT-Bio, foi o Jardim de Chuva da Praça Presidente Tancredo Neves, no bairro Camilo Alves.

O jardim contribui com o escoamento da água da chuva, permitindo que a água seja filtrada pela vegetação e se infiltre no solo. Esse tipo de solução auxilia na recarga do lençol freático, aumenta a biodiversidade, melhora o microclima local e a qualidade do ar.

O INTERACT-Bio é financiado pelo Ministério Federal Alemão do Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU), por meio da Iniciativa Internacional para Proteção do Clima (IKI).