Etapa 1: Governança Climática

A Governança Climática parte do mapeamento de grupos e atores-chave relevantes e interessados no avanço da agenda climática local, coordenando e normatizando seus esforços, para maior eficácia e legitimidade. Para tal, é formada uma estrutura multissetorial voltada ao fomento e fiscalização da ação climáticas no município, com o apoio da equipe técnica do ICLEI, seguindo as estapas a seguir:

• Sensibilização e mobilização dos atores locais;

• Construção do compromisso político (Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia, ACA Brasil, Race to Zero, Race to Resilience e Declaração de Edimburgo);

• Mapeamento dos atores locais relevantes para a agenda climática local;

• Criação da estrutura de governança mais adequada para o governo (grupo de trabalho, comitê, fórum, etc.)

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

Preparação da operação técnica, evento de lançamento e elaboração do Plano de Trabalho:

• 18/10/2023 - Reunião on-line entre o ICLEI e a SEMAD para apresentação do Plano de Trabalho.

• 30/10/2023 - Reunião on-line entre o ICLEI e o Município para alinhamento sobre o modelo de governança climática que será instituído.

• 24/11/2023 - Reunião on-line de apresentação da Conformidade Climática para os órgãos e secretarias do setor público municipal.

• 13/12/2023 - Reunião híbrida de apresentação da Conformidade Climática para o Fórum Permanente de Desenvolvimento Sustentável.

Sensibilização e capacitação para questões de mudança do clima:

• 02/02/2024 - Reunião híbrida de apresentação da estrutura de Governança Climática e sensibilização dos integrantes do Grupo Executivo e do Comitê de Diálogo para o início das etapas de elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa e da Análise de Risco e Vulnerabilidade Climática.

• 06/02/2024 - Encaminhamento da listagem de levantamento e coleta de dados para a elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa e da Análise de Risco e Vulnerabilidade Climática.

• 28/02/2024 - Sessão on-line de capacitação do Grupo Executivo para a elaboração de inventários de emissões de gases de efeito estufa.

Estruturação da Governança Local com mapeamento dos atores locais:

• 17/01/2024 - Reunião on-line de alinhamento da proposta de Governança Climática entre o ICLEI e a SEMAD.

• 18/01/2024 - Entrega da versão preliminar do relatório de Governança Climática e mapeamento de atores e entrega do cronograma de execução atualizado.

• 23/01/2024 - Reunião on-line de apresentação da proposta de Governança Climática para os órgãos e secretarias do setor público municipal.

• 12/04/2024 - Entrega do Relatório de Governança Climática revisado conforme apontamentos recebidos em 26 de março de 2024.