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Ajuda
O processo de participação é uma sequência de atividades de participação (por exemplo, primeiro o preenchimento de uma pesquisa, em seguida, fazendo propostas, discutindo-los em face-a-face ou virtuais reuniões, e, finalmente, privilegiando-los) com o objectivo de definir e de tomar uma decisão em um tópico específico.
Os exemplos de processos de participação são: um processo de eleição membros da comissão (onde candidaturas são apresentados pela primeira vez, em seguida, discutida e, finalmente, uma candidatura é escolhido), orçamentos de participação (por serem apresentadas propostas, valorizado economicamente e considerados com o dinheiro disponível), um processo de planejamento estratégico, a elaboração colaborativa de um regulamento ou norma, a concepção de um espaço urbano ou a produção de um plano de políticas públicas.
Sobre este processo
PARTICIPE DO DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE INTEGRIDADE DE CONTAGEM - PIC
O PIC surgiu para direcionar o Município de Contagem na construção e fomento da integridade pública, seguindo os padrões mundiais na implementação de boas práticas para o fortalecimento de um ambiente mais ético, honesto, eficiente, transparente, compromissado com o interesse público e com a melhoria na prestação dos serviços à sociedade.
Para a sua consecução, a Controladoria realizou um diagnóstico conforme as diretrizes internacionais, e identificou os pontos principais a serem trabalhados no município, a partir disso, foram traçados os eixos do PIC, possibilitando a definição das suas diretrizes e objetivos. Nesse contexto, considerando o diagnóstico obtido através do formulário utilizado pela Controladoria para levantamento do atual cenário da Prefeitura em termos de integridade, foram definidos os cinco eixos apresentados abaixo, que serão a base para o desenvolvimento do Plano de Integridade de Contagem – PIC.
Posteriormente foi feita uma Dinâmica de Cocriação para o Plano de Integridade de Contagem - PIC, em um evento organizado no auditório da Prefeitura (12/04/2022 - Prefeitura vai criar plano para... (contagem.mg.gov.br)), que contou com a participação de diversos secretários, adjuntos e servidores, sendo disponibilizado no final do evento um formulário eletrônico para captação de sugestões de ações a serem desenvolvidas no PIC.
O formulário eletrônico viabilizou a participação de diversas secretarias, sendo apresentadas 45 sugestões de ações para consecução dos objetivos estabelecidos em cada eixo. Em seguida a Controladoria realizou a compilação das sugestões, tendo como critério a viabilidade de implementação considerando a estrutura e a realidade atual do município, para validação junto ao gabinete. Após a validação, estão sendo disponibilizados os eixos para definição do grau de prioridade, na plataforma Decide Contagem visando a participação de servidores e sociedade em geral.
O objetivo do PIC é disseminar a cultura de integridade nos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, de forma a expandir o senso de ética, responsabilidade e integridade, além de desenvolver mecanismos de monitoramento e aperfeiçoamento na execução das atividades, possibilitando a detecção tempestiva de riscos com adoção de medidas mitigatórias.