Inscrições para Conselho Municipal da Mulher começam nesta quarta-feira (1/7)

Pessoas interessadas na pauta feminina e que desejam contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres têm a oportunidade de participar do Conselho Municipal da Mulher de Contagem (CMMC). A partir desta quarta-feira (1/7) até o dia 10/7, a Prefeitura de Contagem estará com inscrições abertas para representantes da sociedade civil interessados em  integrar o conselho, no biênio 2026-2028. Ao todo são 14 conselheiras titulares e 14 suplentes, divididas em representantes do poder público e da sociedade civil. 

O edital, inscrições e demais informações da eleição podem ser encontradas na plataforma no Decide Contagem, clicando aqui . 

A iniciativa busca fortalecer a participação popular na formulação, no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas voltadas à promoção e à garantia dos direitos das mulheres. "A participação popular é uma diretriz do nosso governo. Por isso, processos participativos como esse são fundamentais e recebem toda a nossa atenção para que aconteçam com excelência. Convidamos todas as mulheres, entidades e pessoas que desejam somar a esse processo de construção participativa do Conselho da Mulher, para que possamos fortalecer cada vez mais essa instância de participação”, frisou a secretária da Mulher e da Juventude, Camilla Marques. 

O Conselho Municipal da Mulher é um órgão colegiado, de caráter deliberativo, normativo, fiscalizador e consultivo. Entre suas atribuições, estão propor e acompanhar políticas públicas para a equidade de gênero, incentivar a participação das mulheres nos espaços de decisão, promover estudos e campanhas educativas, além de atuar no enfrentamento à violência e à discriminação contra as mulheres.  

Quem pode participar? 

As vagas destinadas à sociedade civil contemplam entidades, organizações e coletivos que atuem em áreas como saúde, educação, assistência social, direitos humanos, combate à violência, juventude, habitação, comunicação, empreendedorismo, esporte e participação política feminina. Pode participar da votação qualquer pessoa maior de 16 anos, brasileira nata ou naturalizada, cadastrada na Plataforma Decide Contagem. 

A inscrição deve ser feita em nome da entidade ou movimento, indicando uma representante titular e uma suplente. 

É importante frisar que os conselheiros da sociedade civil devem atuar em pelo menos uma das áreas que são a de saúde (incluindo saúde mental e direitos sexuais e reprodutivos); educação e cultura; trabalho e empreendedorismo/ autonomia financeira das mulheres; assistência social; combate à violência (incluindo questões de gênero e domésticas); direitos humanos e cidadania; juventude; habitação; comunicação e mídia; incentivo à participação política das mulheres; e esporte e lazer voltado à mulher. 

Confira a cronograma 

22/6: publicação do Edital no DOC 

1/7 a 10/7: inscrição candidatas 

13/7 a 14/7: análise da documentação enviada 

13/7: diligências 

14/7: prazo para ajustes das diligências 

15/7: publicação das inscrições validadas 

16/7: apresentação de recurso contra inscrição invalidada 

17/7 e 18/7: análise de recurso 

20/7: divulgação da análise dos recursos 

22/7 a 24/7: realização das eleições 

27/7: publicação do resultado geral preliminar no DOC 

28/7 a 30/7: apresentação de recurso contra resultado das eleições 

31/7: análise de recurso 

4/8: divulgação da análise dos recursos 

7/8: publicação final das conselheiras eleitas 

28/8: posse das conselheiras

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Autor: repórter Raquel Lopes / Edição: Carol Cunha