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Consulta Pública: Impressões sobre a Primeira Infância de Contagem

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Publicação oficial

Queremos escutar vocês!

Acesse o Link abaixo!

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Escuta à sociedade para construção do Plano Municipal pela Primeira Infância

Conforme o acordo estabelecido pelo Plano Nacional pela Primeira Infância, documento político e técnico que orienta decisões, investimentos e ações de proteção e de promoção dos direitos das crianças na primeira infância, com a necessária especificidade e com a prioridade que lhe atribui a Constituição Federal em seu Art. 227, os municípios brasileiros ficaram incumbidos de elaborar os seus planos locais.

Nesse sentido, o Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Contagem estabeleceu 08 eixos, sobre os quais pretende ouvir a população do município para o planejamento de ações a estes relacionadas. São eles: (1) A saúde das crianças; (2) Educação Infantil; (3) Assistência Social e Convivência Familiar e Comunitária de crianças; (4) A criança e o direito ao brincar e à cultura; (6) Atenção integral às crianças e suas famílias em situação de violência; (7) Proteção das crianças contra a pressão consumista, a exposição precoce aos meios de comunicação e ao uso de telas digitais; (8) O Sistema de Garantias de Direitos e de Justiça às crianças e as suas famílias.

Contamos com a sua colaboração no preenchimento do formulário, pelo link, até o dia 12 de junho!

Desde já, agradecemos!

Comitê Intersetorial de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Contagem

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