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O processo de participação é uma sequência de atividades de participação (por exemplo, primeiro o preenchimento de uma pesquisa, em seguida, fazendo propostas, discutindo-los em face-a-face ou virtuais reuniões, e, finalmente, privilegiando-los) com o objectivo de definir e de tomar uma decisão em um tópico específico.

Os exemplos de processos de participação são: um processo de eleição membros da comissão (onde candidaturas são apresentados pela primeira vez, em seguida, discutida e, finalmente, uma candidatura é escolhido), orçamentos de participação (por serem apresentadas propostas, valorizado economicamente e considerados com o dinheiro disponível), um processo de planejamento estratégico, a elaboração colaborativa de um regulamento ou norma, a concepção de um espaço urbano ou a produção de um plano de políticas públicas.

Sobre este processo

Ajude a construir um FMIC mais democrático e acessível! Participe da consulta pública.

O Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FMIC) está em atividade no município de Contagem desde 2013, regulamentado pela Lei nº 4.647, que institui o Sistema Municipal de Cultura (SMC), integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Desde sua criação, o FMIC tem apoiado artistas locais, promovendo o fortalecimento da cultura no município.

A Secretaria Municipal de Cultura lança esta consulta pública com o objetivo de estabelecer um diálogo aberto com artistas, produtores culturais e demais agentes do setor. O foco é discutir a distribuição dos recursos, os critérios de avaliação dos projetos e estratégias para ampliar o acesso aos editais, garantindo um processo mais participativo e democrático.

A participação da comunidade é essencial para fortalecer essa iniciativa. Para isso, além da consulta pública virtual, serão realizadas oito reuniões presenciais em diferentes regionais da cidade, possibilitando a escuta ativa e o envolvimento direto da população.

Acesse a consulta pública clicando aqui.

Calendário das reuniões presenciais

Referência: contagem-PART-2025-03-262

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