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O processo de participação é uma sequência de atividades de participação (por exemplo, primeiro o preenchimento de uma pesquisa, em seguida, fazendo propostas, discutindo-los em face-a-face ou virtuais reuniões, e, finalmente, privilegiando-los) com o objectivo de definir e de tomar uma decisão em um tópico específico.

Os exemplos de processos de participação são: um processo de eleição membros da comissão (onde candidaturas são apresentados pela primeira vez, em seguida, discutida e, finalmente, uma candidatura é escolhido), orçamentos de participação (por serem apresentadas propostas, valorizado economicamente e considerados com o dinheiro disponível), um processo de planejamento estratégico, a elaboração colaborativa de um regulamento ou norma, a concepção de um espaço urbano ou a produção de um plano de políticas públicas.

Sobre este processo

apresentação dos resultados da votação das demandas prioritárias territoriais


A Prefeitura Municipal de Contagem/Secretaria de Obras e Serviços Urbanos-Subsecretaria de Planejamento e Projetos convidou os Conselhos Regionais para a continuidade do Processo Participativo realizado nos territórios Regionais para votação das representações de Demandas Prioritárias local.

Nos dias 25/11/2022 ao dia 12/12/2022 ocorreram as assembleias de apresentação e votação das Demandas/Obras Prioritárias do território previamente demanda/escolhidas pelas regiões (8 Regionais).

Para ter acesso ao formulário de votação, foi necessária inscrição prévia de todos os Conselheiros na Plataforma Decide Contagem. Este processo teve o envolvimento dos seguintes representantes, a Secretaria de Governo e equipe, Secretaria de Serviços Urbanos-Subsecretaria de Planejamento e Projetos e o Administrador(es) Regional (es), apresentando em cada Regional relatório de vistorias e respectivas estimativas de custos, discriminadas por Regional Administrativa, referentes aos programas de intervenções trabalhados ao longo deste plano de gestão, em específico as indicações apontadas e votadas pelos conselhos em processos anteriores. Em seguida foi realizado momento de debate e alinhamento entre os conselheiros, boca de urna, após terem costurado entre si os alinhamentos das prioridades que julgaram como prioritárias, partiram para a conclusão da etapa da votação das propostas apresentadas.

Os representantes e equipe do governo, Secretário, ADM e equipe regional que se fizeram presentes em todas agendas, pautaram-se por manter neutralidade, prestando apenas o apoio técnico necessário, dando todo protagonismo para os representantes Conselheiros Regionais que passaram a deliberarem em seus territórios sobre o fator recurso orçamentário já aprovado.

Referência: Contagem-PART-2022-12-31

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