Ajuda
O processo de participação é uma sequência de atividades de participação (por exemplo, primeiro o preenchimento de uma pesquisa, em seguida, fazendo propostas, discutindo-los em face-a-face ou virtuais reuniões, e, finalmente, privilegiando-los) com o objectivo de definir e de tomar uma decisão em um tópico específico.
Os exemplos de processos de participação são: um processo de eleição membros da comissão (onde candidaturas são apresentados pela primeira vez, em seguida, discutida e, finalmente, uma candidatura é escolhido), orçamentos de participação (por serem apresentadas propostas, valorizado economicamente e considerados com o dinheiro disponível), um processo de planejamento estratégico, a elaboração colaborativa de um regulamento ou norma, a concepção de um espaço urbano ou a produção de um plano de políticas públicas.
Sobre este processo
GOVERNO ABERTO E DEMOCRACIA DIGITAL
Em março de 2022, Contagem foi aceita como um dos membros da OGP - Open Government Partnership, uma organização internacional com ênfase para ações de governo aberto que reúne líderes em todo mundo, empenhados em promover a transparência, inclusão, participação cidadã, combate à corrupção e accountability.
Como membro integrante da OGP Local, foi desenvolvido um plano de ação com cinco compromissos, definidos pelos integrantes do Grupo de Trabalho e levados a votação popular por meio da plataforma Decide Contagem.
Compromissos
1) Aplicativo dos Serviços Prestados Pelas OSC'S – OSCON
2) Plano de Integridade de Contagem – PIC
3) Portal da Transparência do Município
4) Sistema de Participação Popular e Cidadã
5) Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos de Contagem (CPRAC-C)
Atualmente, no Brasil, somente são membros da OGP local as cidades de Contagem, Osasco, São Paulo e o Estado de Santa Catarina.
Na intenção de disseminar as boas práticas, fomentando a participação social, anualmente, é promovido pela Open Government Partnership a “Open Government Week” (Semana de Governo Aberto), que trata-se de um evento internacional com a parceria da Sociedade Civil.
Integrando a Semana de Governo Aberto Nacional, os quatro governos subnacionais brasileiros membros da OGP Local (Santa Catarina, São Paulo, Osasco e Contagem), se uniram à Controladoria - Geral da União (CGU) para um evento em conjunto no período de 08 a 12 de maio, com painéis, mesas e oficinas temáticas ligadas a participação social, transparência, inovação e combate à corrupção.
Deste modo, Contagem irá realizar no dia 10 de maio, nas dependências do Centro Universitário Una – Contagem o “I Primeiro Seminário de Governo Aberto de Contagem”, que abordará temas direcionados a gestão pública transparente e aberta, com a participação de Drs. e especialistas no assunto. A perspectiva do Seminário é demonstrar como a transparência, abertura e utilização de dados, somados ao uso de tecnologias, poderão auxiliar na prestação de contas e na participação democrática, aproximando a Administração Pública do cidadão.
Assim, quem tiver interesse em acompanhar o I Seminário de Governo Aberto de Contagem, poderá se inscrever através do formulário disponibilizado neste Link, ou acessar o evento da “Semana de Governo Aberto” diretamente pelo canal do YouTube da CGU, na data de 10/05/2023, a partir das 09:30, conforme cronograma abaixo:
PROGRAMAÇÃO DO I SEMINÁRIO DE GOVERNO ABERTO DE CONTAGEM
