Alterações em "11ª Reunião do Conselho Municipal de Política Urbana (extraordinária)"
Descrição (Português brasileiro)
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O presidente do COMPUR, Marco Túlio de Freitas Rezende Lara, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 362, de 28 de setembro de 2023, convoca os membros titulares e suplentes para a 11ª Reunião (extraordinária) do COMPUR, ON LINE pela plataforma “Microsoft Teams”, com a seguinte pauta:
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Aprovação da Ata da 10ª Reunião do COMPUR;
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Atualização de código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) no Anexo X da Lei Complementar nº 362/ 2023;
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Deliberação sobre parecer da Câmara Técnica de Regulação Urbana a respeito das Diretrizes para Empreendimento de Impacto Preliminares (DEI-P) nº 050.09701/2025, em nome de Igreja Assembleia de Deus - Ministério Belo Horizonte;
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Apresentação do balanço das ações do Plano Diretor de Contagem;
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Comissão de monitoramento da implementação do Plano Diretor de Contagem;
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Assuntos gerais pertinentes ao COMPUR.
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O presidente do COMPUR, Marco Túlio de Freitas Rezende Lara, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 362, de 28 de setembro de 2023, convoca os membros titulares e suplentes para a 11ª Reunião (extraordinária) do COMPUR, ON LINE pela plataforma “Microsoft Teams”, com a seguinte pauta:
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Aprovação da Ata da 10ª Reunião do COMPUR;
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Atualização de código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) no Anexo X da Lei Complementar nº 362/ 2023;
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Deliberação sobre parecer da Câmara Técnica de Regulação Urbana a respeito das Diretrizes para Empreendimento de Impacto Preliminares (DEI-P) nº 050.09701/2025, em nome de Igreja Assembleia de Deus - Ministério Belo Horizonte;
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Apresentação do balanço das ações do Plano Diretor de Contagem;
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Comissão de monitoramento da implementação do Plano Diretor de Contagem;
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Assuntos gerais pertinentes ao COMPUR.