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O processo de participação é uma sequência de atividades de participação (por exemplo, primeiro o preenchimento de uma pesquisa, em seguida, fazendo propostas, discutindo-los em face-a-face ou virtuais reuniões, e, finalmente, privilegiando-los) com o objectivo de definir e de tomar uma decisão em um tópico específico.

Os exemplos de processos de participação são: um processo de eleição membros da comissão (onde candidaturas são apresentados pela primeira vez, em seguida, discutida e, finalmente, uma candidatura é escolhido), orçamentos de participação (por serem apresentadas propostas, valorizado economicamente e considerados com o dinheiro disponível), um processo de planejamento estratégico, a elaboração colaborativa de um regulamento ou norma, a concepção de um espaço urbano ou a produção de um plano de políticas públicas.

Sobre este processo

PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE DA CONTROLADORIA GERAL DE CONTAGEM FORTALECE A PARTICIPAÇÃO POPULAR

Iniciativa amplia o acesso do cidadão aos canais de diálogo com a Prefeitura Municipal.


Fomentar a participação popular e estimular o exercício da cidadania, levando o conhecimento sobre as ferramentas de controle social (Leis de Ouvidoria e Acesso à Informação). Esse é o objetivo do projeto Ouvidoria Itinerante desenvolvido em 2022 pela Controladoria-Geral do Município (CGM). Realizado por meio da Ouvidoria-Geral do Município e da Ouvidoria SUS de Contagem, a iniciativa levará orientação à comunidade, nas oito regionais do município, acerca do encaminhamento de demandas ao Poder Executivo Municipal. Esta estratégia possibilitará a visibilidade das ouvidorias junto à comunidade e ainda o acompanhamento mais de perto da gestão pública.    

A iniciativa aproxima o cidadão da gestão pública, facilitando o seu acesso aos serviços de ouvidoria, com atuação ética, equânime e isenta, por meio da escuta imparcial das partes envolvidas, preservando o direito de livre expressão e julgamento do cidadão, a fim de proporcionar uma prestação de serviço público de maior qualidade, eficiência e comprometimento. 

A ideia é realizar oito edições do Ouvidoria Itinerante, sendo uma em cada regional da cidade. A iniciativa pretende incluir também as regiões mais vulneráveis de Contagem, de forma a inserir a população, proporcionando informação e espaço para suas manifestações. 

Assim como em qualquer um dos canais da Ouvidoria-Geral e da Ouvidoria SUS – por telefone, whatsapp, email, sistema FalaBr ou presencialmente nas sedes dos órgãos -, os usuários do serviço público poderão realizar todos os tipos de manifestação nas edições do projeto, tais como solicitar informações, fazer sugestões, reclamações, denúncias e elogios. O objetivo da iniciativa é ampliar o acesso do cidadão aos canais de diálogo da Prefeitura de Contagem. 

O Projeto Ouvidoria Itinerante apresenta as Ouvidorias como importantes instrumentos de participação popular, disponíveis para a promoção do diálogo entre a sociedade e a Administração Pública. Sob essa perspectiva informativa levará à comunidade maior conhecimento das ferramentas disponíveis para suas manifestações junto ao governo municipal. 

A ação proposta é de suma importância para que cada vez mais cidadãos tomem conhecimento sobre as Ouvidorias. Faz se necessário levar esse conhecimento ao maior número possível de munícipes, pois eles são sujeitos ativos das ações públicas. É fundamental que estejam adequadamente informados sobre seus direitos e obrigações. Isso também acaba por refletir no aprimoramento dos serviços públicos prestados pela prefeitura.

1° dia - Regional Eldorado

06/07/22 QUARTA-FEIRA 09:00 AS 16:00 - EM FRENTE A LOCALIZA SEMI NOVOS - AV.JOÃO CESAR DE OLIVEIRA Nº 2.633- ELDORADO

2° dia - Regional Nacional

07/07/22 QUINTA-FEIRA 09:00 AS 16:00 - PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO/ PRAÇA N.SENHORA DE FATIMA - PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO, PEDRA AZUL

3° dia - Regional Industrial

13/07/22 QUARTA-FEIRA 09:00 AS 16:00 - CSU INDUSTRIAL - RUA TIRADENTES N°2031 - INDUSTRIAL

4° dia - Regional Sede

14/07/22 QUINTA-FEIRA 09:00 AS 16:00 - PRAÇA SILVIANO BRANDÃO - PRAÇA SILVIANO BRANDÃO N°21 - CENTRO

5° dia - Regional Petrolândia

20/07/22 QUARTA-FEIRA 09:00 AS 16:00 - PRAÇA IRMÃ MARIA PAULA - RUA REFINARIA UNIÃO C/ RUA OLEODUTO

6° dia - Regional Vargem das Flores

21/07/22 QUINTA-FEIRA 09:00 AS 16:00 - PRAÇA DO CORETO - RUA VP1 EM FRENTE N°1755

7° dia - Regional Ressaca

27/07/22 QUARTA-FEIRA 09:00 AS 16:00 - REGIONAL RESSACA - RUA DIAMANTE EM FRETE N°1624

8° dia - Regional Riacho

28/07/22 QUINTA-FEIRA 09:00 AS 16:00 - PRAÇA PIAÚ - RUA RIO MANTIQUEIRA EM FRENTE N°665

Referência: Contagem-PART-2022-06-16

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