Formulário Diagnóstico - Membros da Mesa Diretora

Nome do Conselho

Resposta curta

Órgão ao qual está vinculado

Resposta curta

Nome do Presidente do Conselho

Resposta curta

Endereço de Funcionamento

Resposta curta

Nome completo

Resposta curta

Telefone

Resposta curta

WhatsApp

Resposta curta

E-mail

Resposta curta

Gênero que se identifica

Opção única

• Feminino
• Masculino
• Transgênero
• Não binário
• Prefiro não informar
• Outro, qual?

Selecione sua raça/cor

Opção única

• Preta
• Branca
• Parda
• Amarela
• Indígena
• Prefiro não informar

Faz parte de algum grupo de povos e comunidades tradicionais (PCT’s)?

Opção única

• Não
• Sim, qual?

Faixa etária

Opção única

• 18 a 29 anos
• 30 a 44 anos
• 45 a 59 anos
• 60 anos ou mais
• Prefiro não informar

Qual o seu nível de escolaridade?

Opção única

• Ensino Fundamental Incompleto
• Ensino Fundamental Completo
• Ensino Médio Incompleto
• Ensino Médio Completo
• Ensino Técnico Completo
• Ensino Superior Incompleto
• Ensino Superior Completo
• Pós-graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado)
• Prefiro não informar

Qual a sua renda individual mensal aproximada?

Opção única

• Até 1 salário mínimo – até R$ 1.518
• De 1 a 3 salários mínimos – de R$ 1.519 até R$ 4.554
• De 3 a 6 salários mínimos – de R$ 4.555 até R$ 9.108
• De 6 a 10 salários mínimos – de R$ 9.109 até R$ 15.180
• Acima de 10 salários mínimos – acima de R$ 15.180
• Prefiro não responder

Você é

Opção única

• Presidente e Secretário(a) da Pasta
• Presidente
• Secretário(a) da Pasta
• Vice-Presidente
• Secretário Executivo
• Outro cargo, especifique

Nesse cargo, você representa:

Opção única

• Poder Público Municipal (servidor público)
• Sociedade Civil (Consideram-se representantes da sociedade civil todos os conselheiros que não são servidores públicos, incluindo representantes de trabalhadores, usuários, associações e entidades diversas.)
• Outro (ex.: Polícia, Ministério Público…):

Há quanto tempo ocupa essa função?

Opção única

• Menos de 1 ano
• 1 a 2 anos
• Acima de 2 anos

O conselho possui sede própria?

Opção única

• Sim, exclusiva
• Sim, compartilhada com outro órgão
• Não
• Não tenho informação

Há dificuldades em relação a espaço físico, equipamentos ou suporte técnico para reuniões?

Opção única

• Não
• Sim, especifique

O Conselho possui suporte técnico e administrativo adequado?

Opção única

• Sim
• Parcialmente
• Não

O número atual de membros titulares nomeados está em conformidade com as normas vigentes?

Opção única

• Sim
• Parcialmente
• Não

A paridade entre representantes do governo e da sociedade civil é respeitada?

Opção única

• Sim
• Não

O Conselho possui comissões temáticas?

Opção única

• Não
• Sim. Quantas e quais?

Como você avalia o atual processo de escolha dos(as) Conselheiros(as) da sociedade civil no âmbito deste Conselho?

Opção única

• Transparente e democrático
• Parcialmente transparente, mas com espaço para melhorias
• Pouco transparente e com necessidade de revisão
• Outro (especifique)

Quais mecanismos você considera importantes para garantir uma seleção mais democrática e representativa dos(as) Conselheiros(as) da sociedade civil?

Opção única

• Eleições diretas entre as entidades representativas
• Chamada pública com critérios claros e divulgados
• Rodas de diálogo e consulta ampla antes da seleção
• Outro (especifique)

O conselho possui Regimento Interno?

Opção única

• Sim
• Não
• Não sei

O Regimento Interno e outros atos normativos estão disponíveis online?

Opção única

• Sim
• Não
• Não sei

Como são armazenadas e geridas as informações do conselho?

Opção múltipla

• Sistema eletrônico próprio
• Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
• Planilhas eletrônicas
• Arquivo físico
• Não há gestão formal da informação
• Outro (especifique):

As reuniões do conselho ocorrem conforme a periodicidade definida nas normas?

Opção única

• Sempre
• Às vezes
• Raramente
• Nunca

Como você avalia a participação ativa dos seguintes membros nas reuniões?

Matriz (opção única)

• Presidente (Alta / Média / Baixa / Não sei avaliar / O conselho não possui esse membro)
• Vice-Presidente (Alta / Média / Baixa / Não sei avaliar / O conselho não possui esse membro)
• Secretário Executivo (Alta / Média / Baixa / Não sei avaliar / O conselho não possui esse membro)
• Conselheiros da Sociedade Civil (Aquele que não é servidor público) (Alta / Média / Baixa / Não sei avaliar / O conselho não possui esse membro)
• Conselheiros do Poder público municipal (Servidor público) (Alta / Média / Baixa / Não sei avaliar / O conselho não possui esse membro)

Há outro membro que não foi mencionado? Caso sim, informe qual e avalie sua participação.

Resposta curta

O Conselho tem autonomia para deliberações finais sobre políticas públicas?

Opção única

• Sim
• Parcialmente
• Não
• Não sei responder

O Conselho possui um Fundo próprio regulamentado por lei?

Opção única

• Sim, regulamentado e em funcionamento
• Sim, mas não está em funcionamento
• Está em processo de criação/regulamentação
• Não possui
• Não sei informar

O Conselho tem acesso e participa ativamente da discussão sobre o orçamento do órgão ao qual está vinculado?

Opção única

• Sim, com informações claras e espaço para deliberação
• Parcialmente, as informações são acessadas, mas com pouca influência nas decisões
• Não, o orçamento não é discutido ou é tratado com baixa transparência
• Não sei informar

Você conhece as funções do Conselho e suas responsabilidades conforme a legislação vigente?

Opção única

• Sim, plenamente
• Parcialmente
• Não

Você considera que os conselheiros, de maneira geral, conhecem suas atribuições e responsabilidades?

Opção única

• Sim, plenamente
• Parcialmente
• Não

Como você avalia a atuação do Conselho na fiscalização das políticas públicas desenvolvidas pelo órgão?

Opção única

• Eficiente – O Conselho acompanha, monitora e propõe melhorias de forma ativa
• Parcialmente eficiente – Há acompanhamento, mas com limitações na capacidade de incidência
• Ineficiente – O Conselho não exerce seu papel fiscalizador de forma efetiva
• Não sei avaliar
• Outro (especifique)

Você conhece as funções deliberativa, consultiva, fiscalizadora e mobilizadora do Conselho?

Matriz (opção única)

• Deliberativa (tomada de decisão - decidir sobre as estratégias utilizadas nas políticas públicas de sua competência) (Compreendo Plenamente / Compreendo parcialmente / Não compreendo)
• Consultiva (pareceres e recomendações) (Compreendo Plenamente / Compreendo parcialmente / Não compreendo)
• Fiscalizadora (acompanhamento e o controle dos atos praticados pelos governantes.) (Compreendo Plenamente / Compreendo parcialmente / Não compreendo)
• Mobilizadora (está diretamente ligada à relação com o grupo que representa, buscando estimular a participação popular e manter um diálogo constante.) (Compreendo Plenamente / Compreendo parcialmente / Não compreendo)

O Conselho oferece capacitação aos conselheiros (novos e antigos)?

Opção única

• Sim, regularmente
• Sim, eventualmente
• Não
• Não sei informar

Quais temas você considera prioritários para capacitações futuras?

Opção múltipla

• Legislação e Regimento Interno
• Funções e atribuições do Conselho
• Orçamento público e fundo do conselho
• Participação e controle social
• Técnicas de mediação e condução de reuniões
• Apreciação de prestação de contas
• Outros:

A gestão pública (secretaria ou autarquia) à qual o conselho está vinculado tem garantido apoio técnico e institucional ao funcionamento do conselho?

Opção única

• Sempre
• Às vezes
• Raramente
• Nunca
• Prefiro não informar

As reuniões do conselho são abertas ao público?

Opção única

• Sim
• Não
• Não sei

As datas das reuniões são divulgadas com antecedência?

Opção única

• Sim
• Não
• Não sei

As pautas, atas e deliberações do Conselho são publicadas regularmente?

Opção única

• Sim
• Não
• Parcialmente
• Não sei

Onde são divulgadas as informações do conselho?

Opção múltipla

• Site próprio
• Redes sociais
• Diário Oficial
• Não sei
• Não há divulgação ativa

O Conselho promove estratégias para estimular a participação da sociedade?

Opção única

• Não
• Sim. Quais?

Existe um canal oficial para que a população possa fazer sugestões, denúncias ou reivindicações?

Opção única

• Não
• Sim. Quais?

Existe alguma necessidade específica de apoio ou capacitação que você acredita que poderia melhorar o funcionamento do conselho? O que poderia ser feito para fortalecer a atuação do conselho?

Resposta longa

Há algo mais que você considera importante compartilhar sobre o funcionamento do Conselho ou sobre sua atuação que não foi perguntado neste formulário?

Opção única

• Não
• Sim. Descreva: