Em Contagem, a população participa de forma ativa e transforma a cidade

A democracia se fortalece quando a população é ouvida e participa da construção das políticas públicas que impactam o seu dia a dia. Em Contagem, esse princípio orienta a administração municipal, que escuta, acolhe e atende as demandas indicadas pela população por meio de instrumentos permanentes de diálogo e participação social. Neste 11 de julho, data em que é celebrado o Dia Mundial da População, a Prefeitura reforça seu compromisso com uma gestão participativa, que valoriza a escuta dos moradores e investe no fortalecimento do Sistema Municipal de Participação Popular e Cidadã (SMPPC), uma política pública inédita que consolida as ações de participação social no município.

Instituído pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em 1989, o Dia Mundial da População reflete sobre os desafios impostos pelas transformações demográficas e destaca a importância da formulação de políticas públicas voltadas à promoção do desenvolvimento social, redução das desigualdades e melhoria da qualidade de vida. Em Contagem, esse compromisso se traduz em ações concretas. A participação popular é uma política pública institucionalizada no município por meio do SMPPC e regulamentada pela lei nº 5.443/2023, que consolida uma administração pública pautada na transparência e na construção coletiva das decisões.

Entre os principais instrumentos do sistema, estão os colegiados de participação territorial, sendo eles os conselhos Regionais e de Vilas, Favelas e Periferias. Esses espaços fortalecem o protagonismo das comunidades locais, ampliam o diálogo entre a população e o poder público e contribuem para que as demandas de cada território sejam incorporadas ao planejamento das políticas públicas.

Para o secretário-geral do município, Pedro Amaral, a participação popular deve ser um instrumento permanente de diálogo, que garante uma gestão mais transparente, orientada pelo bem coletivo e alinhada às diferentes realidades sociais da cidade. "Os conselhos territoriais fortalecem a legitimidade democrática do município porque a política de participação popular em Contagem é construída a partir de um princípio de proximidade, que considera as particularidades de cada região. Esse modelo amplia o sentimento de pertencimento da população, uma vez que as decisões sobre a cidade são construídas de forma compartilhada, para e com os cidadãos", destacou.

População decide sobre a cidade 

Nos oito conselhos regionais, compostos por moradores eleitos para representar suas regiões, a população participa da discussão de políticas públicas, contribui para a construção de soluções em conjunto com a administração municipal, define intervenções prioritárias e acompanha de forma mais próxima as ações desenvolvidas pela Prefeitura.

A eleição dos conselheiros regionais ocorreu de forma democrática e mobilizou mais de 8.000 pessoas que elegeram 825 conselheiros nas oito regiões da cidade

A eleição para o terceiro mandato dos conselhos regionais, realizada entre outubro e novembro de 2025, mobilizou a população em todo o município. Ao todo, foram promovidas 72 plenárias, que reuniram mais de 8.000 participantes. O processo registrou mais de 41 mil votos válidos e elegeu 825 conselheiros, responsáveis por representar suas regiões e fortalecer o diálogo entre os moradores e o poder público sobre as principais demandas do território.

Para o conselheiro Regional Nacional, Geraldo Pereira, que vive em Contagem há mais de seis décadas, representar o bairro onde mora é motivo de orgulho.  "Estou em Contagem desde 1962. Cresci, batalhei e vivi praticamente toda a minha vida aqui. Posso dizer que a cidade hoje é outra: atrai investimentos e se consolida cada vez mais como uma grande cidade, mas sem deixar de ser um lugar acolhedor. Acho que a participação popular tem um papel importante nisso, porque faz com que a gente se sinta pertencente e feliz. Tenho orgulho de ser morador e conselheiro de Contagem", afirmou.

Vilas, favelas e periferias ganham voz 

Ampliar a participação de moradores de áreas historicamente invisibilizadas também é uma das prioridades da Prefeitura. Com esse objetivo, elegeu-se o Conselho de Vilas, Favelas e Periferias, criado para fortalecer o diálogo com essas comunidades e garantir que suas especificidades sejam consideradas na formulação das políticas públicas.

O conselho integra o Programa de Melhorias de Vilas, Favelas e Periferias, lançado em 2024 para promover o desenvolvimento desses territórios, ampliar o diálogo com os moradores e pensar em ações específicas às necessidades de cada comunidade.

Como parte da construção do programa, o governo realizou uma consulta pública para identificar as principais demandas dos moradores. O formulário foi disponibilizado na plataforma digital Decide Contagem, nas administrações regionais e durante as plenárias de eleição dos conselheiros. Em 45 dias, mais de 2.000 pessoas participaram da iniciativa e apresentaram cerca de 6.000 propostas. Esse documento tem norteado e direcionado os investimentos feitos nas áreas periféricas. 

O Conselho de Vilas, Favelas e Periferias deu voz e vez à população que, antes inviabilizada, agora decide a prioridade das intervenções em suas comunidades

Entre as principais entregas do programa estão as revitalizações do Beco 15, na região Sede, e do Beco C, na região Nacional. Com investimentos superiores a R$ 2 milhões, as obras contemplaram intervenções para redução do risco geológico, implantação de sistemas de drenagem, pavimentação, readequação das redes de água e esgoto e criação de espaços públicos mais seguros e qualificados para a convivência da comunidade.

O conselheiro de Vilas, Favelas e Periferias, Miguel Pablo Batista, ressaltou que o conselho tem contribuído para transformar a realidade das comunidades. "Ver minha atuação como conselheiro contribuir para mudanças significativas no lugar onde moro é motivo de orgulho. A revitalização do Beco C, na Vila Estrela Dalva, representa muito para todos nós. Mais do que acompanhar as conquistas da comunidade, fazemos parte dessa transformação e ajudamos a construir essa história", relatou.

Participação que transforma a gestão

As possibilidades de participação da população na gestão municipal vão além dos conselhos. O sistema reúne diversos canais permanentes de diálogo entre a Prefeitura e os moradores, que funcionam de maneira simultânea e independente. Dentre eles, estão as comissões territoriais de obras, feiras, praças e parques. Atualmente, o município conta com 49 comissões ativas, responsáveis por acompanhar e fiscalizar intervenções em andamento, além de colaborar com a gestão de espaços públicos. 

O sistema também conta com 32 conselhos de políticas públicas; a Ouvidoria Municipal, que é composta pelas ouvidorias Geral, da Educação, da Saúde e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes; além de conferências, audiências e consultas públicas voltadas ao debate de temas de interesse coletivo. 

Consultas e audiências públicas, conferências, entre outros também contam com a participação da população na tomada de decisões

Nos últimos anos, diferentes processos participativos mobilizaram a população. Entre eles estão a consulta pública para definir os cursos da futura unidade do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) em Contagem, que poderá atender até 1.500 estudantes, e o PPA Participativo, que reuniu mais de 2.000 participantes e cerca de 5.000 manifestações para definir as prioridades do Plano Plurianual, documento que orienta as ações da administração municipal pelos próximos quatro anos.

Outro destaque foi a construção do Plano de Conformidade Climática, elaborado com a contribuição da população para orientar ações de enfrentamento às mudanças climáticas e de adaptação do município às características de cada território.

Você pode acompanhar esses processos ou participar dos próximos acessando a plataforma Decide Contagem, que reúne informações das eleições de conselheiros, consultas públicas, conferências, assembleias e demais iniciativas. Participe das decisões que constroem o futuro da cidade!

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Autor: repórter Bella Cerqueira / Edição e revisão: Ana Paula Figueiredo