Conselhos regionais encerram gestão, prestam contas e promovem nova eleição

Diálogo e transparência: reunião, aberta à população, ocorre na próxima segunda-feira (6/10), na Tenda do Encontro na sede da Prefeitura de Contagem

Os conselhos regionais, ferramenta inédita de participação popular que garante a interlocução entre a Prefeitura e a população, estão encerrando o segundo mandato. Para finalizar uma gestão marcada pelo diálogo e transparência, será realizada uma reunião no dia 6/10, segunda-feira, às 18h. O encontro, que acontecerá na tenda da Prefeitura de Contagem, será um momento de agradecimento, prestação de contas e integração entre os conselhos das oito administrações regionais municipais.

Além de apresentar um balanço sobre o mandato que chega ao fim, a reunião também tem o objetivo de incentivar e divulgar a eleição para a terceira gestão dos conselhos regionais. O novo processo eleitoral para o biênio 2025-2027, que iniciou-se em setembro com a abertura das inscrições de maneira virtual, está com todas as informações disponíveis na Plataforma Decide Contagem. Para se candidatar como conselheiro ou ficar por dentro do edital, é só clicar aqui!

As plenárias eleitorais serão entre os dias 13 de outubro e 19 de novembro, abertas para toda a população, nas oito regiões da cidade. Para concorrer, o candidato deve ser morador da região correspondente à regional administrativa, ter idade igual ou superior a 16 anos, portar documento oficial com foto e informar seu endereço. As inscrições podem ser realizadas de forma antecipada ou durante a plenária, até o encerramento do período de inscrições de eleitores.

Para o secretário-geral Pedro Amaral, que esteve à frente da Secretaria de Governo durante toda a gestão do Conselho Regional, este é o momento de reconhecer o que foi entregue e pensar no que pode ser aprimorado para o próximo mandato. “A última reunião da segunda gestão dos conselheiros regionais, é a oportunidade que nós teremos, como poder público, de agradecer a atuação de cada um, escutar suas considerações e reforçar o papel dos conselhos como espaços de integração, que garantem o protagonismo popular nas decisões sobre investimentos e políticas locais”, afirmou.

O secretário também falou sobre a eleição dos novos conselheiros regionais. “Agora a cidade se prepara para um novo ciclo. A eleição para o terceiro mandato já está marcada e contará com um número maior de representantes, onde vamos não só replicar a fórmula de sucesso da última gestão, mas ampliá-la”, explicou.

Conselho Regional

Criado pelo decreto nº 230, de 12 de julho de 2021, o Conselho Regional tem como missão aproximar a população do poder público, incluindo-a na elaboração, planejamento e execução das políticas públicas, em cada uma das oito regiões da cidade. São espaços de participação e controle social que ampliam a voz da comunidade na definição de prioridades para cada região.

Em 2023, o processo eleitoral mobilizou a cidade: mais de 10 mil moradores participaram das 120 plenárias realizadas nas oito regiões. A diversidade marcou a escolha, com representantes da juventude, mulheres, comerciantes, religiosos, associações comunitárias e feirantes, entre outros segmentos.

Ao todo, 342 conselheiros assumiram o compromisso de representar suas comunidades pelo período de dois anos, de agosto de 2023 a agosto de 2025. Desde então, os colegiados vêm se reunindo mensalmente para debater políticas públicas, eleger e acompanhar obras, além de fiscalizar as prioridades definidas junto à população.

Entre os temas de destaque das 48 reuniões já realizadas estão o monitoramento das intervenções escolhidas pela própria comunidade, debates sobre saúde, educação e assistência social, além de formações sobre a recém-criada Política Municipal de Participação Popular e Cidadã. Os conselheiros também organizaram comissões temáticas para acompanhar de perto as ações em andamento.

Obras transformam Contagem

Durante a segunda gestão do Conselho Regional, os conselheiros deliberaram, votaram e escolheram 68 intervenções para melhorar a qualidade de vida da população de toda a cidade. Das obras aprovadas, 44 já foram finalizadas e entregues à população, o que equivale a 65% do total das intervenções, com um investimento de mais de R$17 milhões. 

Confira abaixo algumas das obras realizadas e entregues à população: 

Autor: repórter Bella Cerqueira / Edição e revisão: Ana Paula Figueiredo