Fase 1 Participação e Sistemas de Participação
Debates ocorridos em 2020|Pandemia Covid-19
Vídeo aula
Debate sobre Movimentos Sociais e Pandemia 12 de jun. de 2020
Acesse aqui o debate transmitido pelo https://youtu.be/OtvnIujL9Fk
Vídeo aula
Debate Participação cidadã Pós-pandemia Giovanni Allegretti (CES-Coimbra), Rebecca Abers (UNB) e Leonardo Avritzer (UFMG).
Acesse aqui o debate transmitido pelohttps://youtu.be/R43w49uJ-I8
Episódio de Abertura
10 dez. de 2021
Aula: A Trajetória da Participação Social Na Democracia Brasileira
Aula episódio 01
Participação e Democracia 11 de dez. de 2021
Texto: Instituições Participativas e Desenho Institucional
Algumas considerações sobre a participação no Brasil Democrático
Vídeo aula
Tópico 1| Aula 01 - Instituições Participativas e Desenho Institucional
Acesse aqui a aula no Youtube https://drive.google.com/file/d/1wCVFQwtGvcZ5WJtzwjiMEUN9mr_jwLQM/view?usp=drive_web&authuser=0
Vídeo aula
Democracia Participativa, por Giovanni Allegretti 7 de mar. de 2018
Professor do Centro de Estudos Sociais (CES), da Universidade de Coimbra
Acesse aqui a aula através do https://youtu.be/slMAPgFVcCg
Vídeo aula
Democracia| Conceitos 2 de abr. de 2019
Professor Wagner de Melo Romão (UNICAMP)
Acesse aqui a aula no
Vídeo aula
1ª| Disciplina Crises na democracia e a inclusão das mulheres: trabalho precário, trabalho invisível e renda básica 13 de dez. de 2021
Acesse aqui a aula no
Aula episódio 02
Participação e Democracia 28 de jan. de 2022
Texto: Participação em Tempos de Democratização
Aula episódio 03
Sistema de Participação 22 de fev. de 2022
Texto: A Participação Social no Nível Nacional, Desafios à um Projeto Inacabado
Aula episódio 04
Sistema de Participação 14 de mar. de 2022
Texto: Os Desafios das Efetividades do Estatuto Jurídico da Participação à Política Nacional de Participação Social
Aula vídeo
Tópico 2| Aula 04 - Modelos de Sistemas Participativos no Brasil
Acesse aqui a aula no
Aula episódio 05
Encontros Presenciais do Curso de Formação
Nestes eventos os conselheiros tiveram a oportunidade de abordar alguns temas vistos no curso on-line, tirar dúvidas e se conectar com os professores. Não há registro de materiais para serem visualizados neste momento, somente os cards para chamamento.
Ataques a Participação Democrática no Brasil 14 de abr. de 2022
Texto: Reflexões Sobre as Dificuldades da Implementação da Participação Institucional do Brasil
Aula vídeo
Tópico 1| Aula 05 - Reflexões sobre as Dificuldades da Implementação da Participação Institucional no Brasil
Acesse aqui a aula no
Vídeo aula
democracia| conceitos Ativismo digital 25 de out. de 2017
acesse aqui a aula através do
Episódio 06
Aula 2º episódio da Disciplina Ataques da Participação Democrática no Brasil 02 de mai. de 2022
Texto: Conselhos de Políticas Públicas do Governo Bolsonaro
Aula vídeo 2 de mai. de 2022
Tópico 2 - Novos Cenários da Participação Social no Brasil pós-2016
Acesse aqui a aula no
Aula episódio 07
1° Episódio sobre Território e Democracia e Direito a Cidade 12 de mai. de 2022
Texto: Estatuto da Cidade Periférica
Aula episódio 08
2º Episódio da Disciplina: Território, Democracia e Direito a Cidade 12 de jun. de 2022
Texto: Capítulo 2 da Dissertação da Floriana de Fátima Gaspar| Gestão Democrática e Participação Popular: A Construção de Sujeitos e a Busca Pelo Direito a Cidade.
Aula episódio 09
1º Episódio Sobre Participação, Gênero e Raça 5 de out. de 2022
Texto: Para Onde Vai a Participação dos Conselhos Nacionais de Saúde e dos Direitos da Mulher?
Vídeo aula
Democracia| Conceito _feminismo e democracia 21 de nov. de 2018
Acesse aqui para ter acesso através do
Aula episódio 10
2º Episódio da disciplina Sobre Participação, Gênero e Raça
Texto: Participação e O Movimento Negro| Os desafios do Racismo Institucional
Vídeo aula
Eleições 2018 - Desigualdades étnico-raciais e eleições, por Mário Medeiros da Silva,, professor de Sociologia na (Unicamp).
Acesse aqui para acessar a aula através do
Aula episódio 11
1º Episódio da disciplina sobre Saúde e Assistência Social 28 de nov. de 2022
Texto: Assistência Social no Brasil| Como Chegamos até Aqui.
Aula episódio 12
2º Episódio sobre a disciplina Saúde e Assistência Social 28 de nov. de 2022
Texto: Saúde Pública, Sus e Participação Social
Aula episódio 13|Final
Disciplina Crises da Democracia
Texto: Política Anti-Política nos 2 anos de Governo do Presidente Bolsonaro
31 de Jan. de 2022 (editado: 14 de Jun. de 2022)
Módulo 1 - Participação de Democracia - Prof. Leonardo Avritzer]
FÓRUM DE DISCUSSÕES
Diálogos:
1) Como pensar as diferentes dinâmicas da democratização brasileira, da ampliação e do estreitamento da participação social?
2) Qual a diferença entre os desenhos: de partilha; de entrada aberta; e de baixo para cima da participação social?
Dê exemplos.
3) Compare o decreto 8243 com o decreto 9759.
4) De que maneira o sistema de participação de Contagem responde aos problemas da sobreposição de decisões da participação?
Acesse aqui o pdcasts para interagir com a aula Participação e Democracia:
Curso de Formação - Sistema de Participação em Contagem (google.com)
28 de Fev de 2022 a14 de junh de 2022
Módulo 2 - Sistemas de Participação - Profa. Priscila Zanandrez]
[FÓRUM DE DISCUSSÕES 02]
Ei pessoal, aqui temos as 2 perguntas geradores de debates propostas pela profa. Priscila Zanandrez no final da sua primeira aula. Antes de responder a estas perguntas vejam os conteúdos disponibilizados para vocês no Tópico 1 do Módulo 2 sobre Sistemas de Participação. Os materiais se encontram disponíveis na aba Atividades.
As respostas podem ser feitas da seguinte forma:
(1) Responda as perguntas todas juntas em apenas um comentário; ou (2) Caso desejem responder cada uma individualmente, sinalize na sua resposta a qual pergunta você se refere. Ah! Também é possível que sua resposta seja no sentido de dialogar com o/a colega! Assim, basta você selecionar "responder" o comentário do/a colega e tecer suas respostas em interação.
Perguntas:
1) Você já identificou situações de desarticulação ou sobreposição de temas entre os diferentes espaços que vc participa/faz parte? Nos conte um pouco sobre isso.
2) É possível entender e os conselhos regionais de Contagem como possíveis conectores de um sistema participativo? Como é possível conectar os temas entre os diferentes conselhos?
Obs.: A participação de vocês por aqui é primordial para a avaliação e emissão de certificados. Bom trabalho!
Dezembro de 2021 amarço de 2022
[Módulo 2 - Sistemas de Participação - Profa. Priscila Zanandrez]
[FÓRUM DE DISCUSSÕES 02 - Parte 02]
Olá pessoal,
Abaixo temos as perguntas geradoras de debates, correspondentes ao Tópico 02 do Módulo 2 sobre Sistemas de Participação. Antes de responder as perguntas vejam os conteúdos disponibilizados para vocês na aba atividades, em especial a aula da professora Priscila. Segue as perguntas:
1. Como a abordagem sistêmica de participação pode tornar as políticas públicas mais eficientes?
2. Quais as inovações presentes no Sistema Nacional de Participação que você acredita que teria potencial para o aprimoramento da participação?
Lembrando que a participação de vocês por aqui é primordial para a avaliação e emissão de certificados. Bom trabalho!
Abril a junho de2022
Módulo 3 - Ataques a Participação no país - Prof. Wagner Romão e Profa. Carla Bezerra]
[FÓRUM DE DISCUSSÕES 03]
Olá, pessoal, chegamos a parte de sistematização do rico conhecimento que absorvemos com os professores Wagner e Carla. O fórum é justamente o espaço para trocarmos o que cada um/a de nós compreendeu sobre este tema tão sensível, histórico, mas que está em curso no Brasil: os ataques que a participação vem sofrendo.
Abaixo estão as perguntas geradoras do nosso debate:
Diálogos:
1. A construção democrática brasileira - após a ditadura de 1964 - teve como ponto alto a promulgação da Constituição de 1988. Como ela articulava a participação social com a formulação e implementação de políticas públicas? Lembre da importância da participação social na elaboração do Sistema Único de Saúde.
2. As medidas de desmonte dos Conselhos durante o Governo Bolsonaro afetaram igual ou desigualmente as áreas de política pública? Há setores que foram mais afetados? Quais seriam os motivos para isso?Tópico 1 - Território, Democracia e Direito a Cidade - profa. Helena Dolabella
Curso Sistema de Participação em Contagem
Tópico 1 - Território, Democracia e Direito a Cidade - profa. Helena Dolabella
Curso Sistema de Participação em Contagem
20 de mai. de 2022
Com seu processo de urbanização virtualmente concluído, muitas cidades latino-americanas têm respondido cada vez mais ao desafio de superar o legado de décadas de exclusão social. No Brasil, anos de pressão dos movimentos sociais colocaram a questão do acesso à terra urbana e a igualdade social no topo da lista das agendas política e de desenvolvimento. Confrontado com as diferenças sociais criadas por uma das sociedades mais desiguais do mundo, a resposta do Brasil foi a de mudar a Constituição a fim de promover uma reforma fundamental de longo prazo na dinâmica urbana. Como consequência, as estruturas fundamentais dessa nova ordem jurídico urbanística foram abrigadas na Constituição Federal de 1988 e na Lei 10.257 de 2001, conhecida como o Estatuto da Cidade. Entre os desafios encarados pelo governo está o de trabalhar para reverter uma característica marcante das suas cidades e comum em outras tantas cidades do mundo: a segregação socioespacial. Bairros abastados que dispõem de áreas de lazer, equipamentos urbanos modernos coexistem com imensos bairros periféricos e favelas marcadas pela precariedade ou total ausência de infraestrutura, irregularidade fundiária, riscos de inundações e escorregamentos de encostas, vulnerabilidade das edificações e degradação de áreas de interesse ambiental. Durante muitos anos, somente as partes das cidades brasileiras que atraíam a atenção dos planejadores foram beneficiadas pelos serviços públicos e tiveram uma participação desproporcional dos orçamentos locais. O governo brasileiro sinalizou suas intenções de mudança deste quadro com a criação do Ministério das Cidades, em 2003. O novo Ministério recebeu a incumbência de apoiar estados e municípios na consolidação de novo modelo de desenvolvimento urbano que engloba habitação, saneamento e mobilidade urbana, por meio da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, cuja principal tarefa é apoiar a implementação do Estatuto das Cidades. Também foi em 2003 que o Ministério das Cidades liderou o processo para que o Brasil se tornasse o primeiro país em desenvolvimento a se unir à Aliança de Cidades. A presente publicação, preparada em conjunto pelo Ministério das Cidades e pela Aliança de Cidades, é a primeira tentativa de prestar contas das experiências e conceitos que orientam o esforço brasileiro para superação da desigualdade urbana. A peça central desses esforços é o Estatuto da Cidade, um instrumento jurídico único e inovador, concebido pelo amplo movimento de reforma urbana no país. Esperamos que esta publicação contribua de forma positiva ao debate, extremamente necessário, focado na construção de cidades equilibradas, justas e saudáveis para todos.
Materiais:
Texto obrigatório: O Estatuto da Cidade Periférica, de Erminia Maricato.
Textos complementares: capítulos (1) "o Estatuto da Cidade e o Planejamento Municipal Integral" do Bruno Vieira e (2) 20 anos do Estatuto das Cidades da Olinda Maria Marques dos Santos.
Podcast Episódio 07 (Spotify e Google Podcast)
Acesse aqui a aula episódio 07 spotify
https://open.spotify.com/episode/4m6tiH6nylbQLKGu0pfhJq?si=8b9e7dbd47dd4fe7
Aula 07 da Profa. Helena Dolabella
Acesse aqui a aula 07:
https://youtu.be/euKgAVrBMNc
13 de Jun. de 2022
Tópico 2 - Gestão democrática e participação popular: a construção de sujeitos e a busca pelo direito à cidade
Neste capítulo, Floriana de Fátima Gaspar em sua dissertação “gestão democrática e participação popular: a construção de sujeitos e a busca pelo direito à cidade” resgata os momentos mais importantes da construção histórica, espacial e social do município de Contagem. Dividimos a discussão de acordo com os três tópicos do capítulo nos atendo às experiências específicas de Contagem. São eles o tópico que realiza uma retomada histórica acerca do município considerando as dimensões do planejamento e da política; em seguida uma discussão sobre as condições de vida em Contagem associada ao nascimento do ideário de reforma urbana; e, por fim, uma discussão sobre o planejamento urbano e os movimentos sociais no período da ditadura militar.
Materiais:
Texto obrigatório:
“Gestão democrática e participação popular: a construção de sujeitos e a busca pelo direito à cidade, capítulo dois: o Município de Contagem nas dimensões do planejamento e da política.Podcast Episódio 08 (Spotify)
Podcast Episódio 07 (Google Podcast)
Aula 08 da Profa. Helena Dolabella
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