Lei Paulo Gustavo é regulamentada e vai beneficiar ações e projetos culturais no município

Contagem vai receber cerca de R$ 5 milhões e aplicação do recurso será discutido com a população, em audiência pública, no dia 22 de maio

Na última sexta-feira (11/5), em Salvador, o governo federal regulamentou a Lei Paulo Gustavo, que vai auxiliar estados e municípios brasileiros no fomento à cultura. A regulamentação foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 e prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. O evento contou com a presença do subsecretário de Cultura de Contagem, Marcelo Bones, que também participou de grupos técnicos de discussão, na sexta-feira (11/5) e sábado (12/5).

Para o subsecretário trata-se de uma oportunidade para os artistas e produtores culturais do Brasil e, em especial, de Contagem, que poderão apresentar seus projetos e ideias para receber apoio financeiro e desenvolver iniciativas culturais em suas comunidades. “Com a participação ativa da sociedade, será possível construir um plano efetivo em Contagem que atenda às demandas locais e promova o desenvolvimento da cultura em todas as suas formas”.

Segundo Bones, a lei tem uma característica muito particular, pois ela tem uma destinação de 70% dos recursos para o setor de audiovisual, algo significativo para o setor cultural, que nunca na história aconteceu.

“Contagem, que é uma cidade que respira Cultura, pode ficar feliz. A ideia é que este recurso seja aplicado em editais e na compra de equipamentos para fomentarmos, cada vez mais, a cultura local”, ressaltou. 

O subsecretário informou que os investimentos serão definidos com a comunidade, por isso, no dia 22 de maio, às 18h30, no auditório da Prefeitura, será realizada a primeira audiência pública sobre a lei, em Contagem. 

“A participação popular é uma característica desta gestão e a definição sobre a distribuição desse recurso não seria diferente. Assim, vamos discutir, junto ao público, a melhor distribuição desse montante, de cerca de R$ 5 milhões. O objetivo é garantir que o dinheiro seja utilizado de forma eficiente e produtiva para a promoção da cultura na cidade”, finalizou.

Autor:João Cavalcanti