Ajuda
Uma assembléia é um grupo de membros de uma organização que se reúne periodicamente para tomar decisões sobre uma área ou escopo específico da organização.
Assembleias realizam reuniões, algumas são privadas e outras estão abertas. Se estiverem abertas, é possível participar delas (por exemplo: participar se a capacidade permitir, adicionar pontos à agenda ou comentar as propostas e decisões tomadas por este órgão).
Exemplos: Assembléia Geral (que se reúne uma vez por ano para definir as principais linhas de ação da organização, bem como seus órgãos executivos por votação), um conselho consultivo para a igualdade (que se reúne a cada dois meses para apresentar propostas sobre como melhorar as relações de gênero na organização), uma comissão de avaliação (que se reúne todos os meses para monitorar um processo) ou um órgão de garantia (que coleta incidentes, abusos ou propostas para melhorar os procedimentos de tomada de decisão) são exemplos de assembléias.
Sobre esta reunião
A Prefeitura de Contagem disponibilizou, recentemente, em seu portal, o mapeamento das comunidades tradicionais do município. O objetivo é subsidiar as secretarias e órgãos da gestão da cidade com informações sobre as comunidades tradicionais para a avaliação, monitoramento e redefinição da política pública voltada a elas. Para consultar o mapeamento, acesse o link http://portalpmc.contagem.mg.gov.br/mapeamento (Link externo)
O Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais tem como objetivo do subsidiar as secretarias e órgãos da gestão
da cidade com informações sobre as comunidades tradicionais no planejamento, na execução, na avaliação e no
monitoramento das políticas públicas em Contagem. Integra as ações do Programa Contagem na Década
Afrodescendente (2021 a 2024) e está alinhado com Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLANPIR), Lei 4.812/2016.
Objetivo da ação
Dentre outras consequências positivas, a iniciativa contribuirá para o fortalecimento do diálogo, da escuta e o acesso aos direitos e às políticas públicas aos povos e comunidades tradicionais.
Vale lembrar que os dados disponibilizados fazem parte de um levantamento, ainda preliminar, de informações organizadas a partir do mapeamento feito em conjunto pela Secretaria de Cultura e Superintendência de Política para a Promoção da Igualdade Racial, que, por meio de busca ativa e cadastramentos, chegou ao resultado.
O superintendente de Política para a Promoção da Igualdade Racial, João Pio, reforçou que o mapeamento é uma consequência de uma conjuntura, que engloba, ainda, o Programa Contagem na Década Afrodescendente (2021 a 2024) e o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Plampir), Lei 4.812/2016.
Com diálogo junto aos povos e comunidades tradicionais, assim como a realidade de invisibilidade, produzida pelo racismo estrutural e a discriminação étnico-racial, que ainda impactam a vida destas populações no município de Contagem, a construção e desenho das comunidades avançaram com o tempo. A coordenação do processo será feita pela Superintendência de Política para a Promoção da Igualdade Racial, que também fará o arquivamento dos dados.
Créditos: Estagiário João Pedro Alcântara, sob supervisão de Isabela Melo
Organização interna
Marília Campos Prefeita de Contagem
Ricardo Faria Vice-Prefeito de Contagem
Marcelo Lino da Silva Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Lorena Luiza Chagas Lemos Subsecretária Municipal de Direitos para Promoção da Igualdade Racial
João Carlos Pio de Souza Superintendente de Políticas para Promoção da Igualdade Racial
Lívia Aparecida Magalhães Assistente Administrativo da Superintendência de Políticas para Promoção de Igualdade Racial
Cartografia Diretoria de Dados Urbanísticos/ SMDUH Carlos Melo e Robson Lucas Miranda
Projeto João Carlos Pio de Souza