Esta comissão tem como atribuições elaborar e apresentar proposta de edital à Plenária do COMSAN e coordenar todo processo eleitoral das instituições representantes da sociedade civil ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Contagem – COMSAN-Contagem para a gestão 2022 a 2024.

Esta comissão tem como atribuições analisar a prestação de contas apresentada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar relativa ao Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (FUMSAN) e apresentá- las ao Plenário; manifestar sobre todas as solicitações que envolvam os recursos do FUMSAN; acompanhar a execução orçamentária e financeira do FUMSAN; fazer proposta ao Plenário de alocação de recursos para o FUMSAN, entre outros.

Compete a esta comissão propor diretrizes da Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; monitorar a execução dos instrumentos de gestão do município; propor a regulamentação das formas de controle social da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; fixar diretrizes para o processo de formação continuada dos Conselheiros Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional; encaminhar as deliberações da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional aos órgãos…

Compete a esta comissão normatizar e avaliar as solicitações de inscrição, renovação de atestado de funcionamento de entidades junto ao COMSAN, realizar visitas institucionais, emitir parecer sucinto e apresentá-los ao Plenário, entre outras.