Questionário levantamento das principais demandas que contribuirão para o Programa de Melhorias em Vilas, Favelas e Periferias

PROGRAMA DE MELHORIAS EM VILAS, FAVELAS E PERIFERIAS

O programa de melhorias em áreas de interesse social consiste em uma iniciativa do município de Contagem cujo objetivo é promover pequenas obras e ações em vilas e bairros precários, para melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem nessas comunidades, que representam e fazem parte de nossa cidade.

Entre as obras e ações que o programa pode promover estão melhorias em ruas, becos e escadarias, melhorias na infraestrutura de saneamento, obras para solução de riscos, implantação e melhoria de praças.

Reconhecendo a importância da participação popular no planejamento e na execução dessas ações, o município organizou um encontro para apresentação do programa e conhecimento das principais demandas desses territórios.

Por meio dessa iniciativa, o município busca reduzir as desigualdades sociais e territoriais, melhorar as condições de vida das populações mais vulneráveis e fortalecer o diálogo entre a administração pública e os cidadãos.

4.Termo de consentimento para tratamento de dados pessoais

O município de Contagem, como controlador de dados, processará os dados aqui fornecidos unicamente para a execução de atividades de interesse público. Os dados poderão ser utilizados também com fins de arquivamento, pesquisa histórica e análise para fins estatísticos. Os dados serão processados pelo tempo necessário para a conclusão do desempenho dessa atividade e, após, os dados serão armazenados ou descartados em cumprimento das regras de conservação e descarte de documentação administrativa (Lei n. 5.899/1991). Os interessados têm o direito de solicitar ao controlador dos dados o acesso, a correção ou anulação dos mesmos e demais solicitações dispostas na Lei nº 13.709 no que diz respeito aos direitos dos titulares dos dados. Informações completas de acordo com as disposições da LGPD, em processamento de dados pessoais e sobre o exercício dos direitos são publicadas no site do Município de Contagem, na seção “Transparência”. Esta organização declara que as informações acima prestadas são verdadeiras e assume a inteira responsabilidade pelas mesmas. Ciente de que a falsidade ou simulação dos dados implicará em penalidades cabíveis na legislação vigente. Ao encerrar o preenchimento desse formulário e formalizar a sua inscrição, você se manifesta de forma informada, livre, expressa e consciente, no sentido de autorizar a Prefeitura de Contagem a realizar o tratamento de seus dados pessoais aqui informados para a elaboração de dados, sem qualquer identificação, que subsidiarão o Relatório, as comunicações e todos os produtos desenvolvidos a partir dos resultados desse Programa.