Seminário Online para elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) de Contagem

No dia 30/07, às 19h30, a Prefeitura de Contagem realizou um seminário online para apresentar o diagnóstico da arborização urbana da cidade. O evento, transmitido pelo canal da Prefeitura no YouTube, foi aberto à sociedade civil e especialistas da área de arborização, além de representantes do executivo municipal. O Seminário faz parte do processo de elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU), com previsão de término em dezembro de 2025, e que está sendo construído de forma participativa, com chamamentos à participação popular, pesquisadores e profissionais ligados ao tema da arborização urbana.

O PMAU é um instrumento estratégico de planejamento urbano. Ele reúne diretrizes para o manejo das árvores existentes, aponta as melhores práticas para os novos plantios e orienta o poder público sobre como prevenir conflitos com estruturas urbanas, como redes elétricas, calçadas e esgotamento sanitário. A construção do plano também busca integrar a arborização ao debate sobre clima, saúde e bem-estar. Ao fim do processo será elaborada uma minuta de lei municipal para garantir respaldo jurídico às ações previstas.

A apresentação visou mostrar à população um panorama da arborização no município, assim como os dados já organizados pelas equipes técnicas ligadas à Semad (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) e à PARC (Autarquia Municipal de Praças e Parques de Contagem), além de apresentar a nova fase do plano, com reuniões e oficinas previstas para os próximos meses.

O diagnóstico, etapa atual do processo de elaboração do PMAU, tem por objetivo garantir que as decisões sobre o futuro da arborização de Contagem sejam baseadas em dados concretos e alinhados às necessidades do município. O seminário serviu para que fossem compartilhados os primeiros resultados, ouvir a opinião da população e de especialistas, além de garantir espaço de debate e questionamentos, dando encaminhamento para uma construção coletiva das metas e ações que orientarão o manejo e a expansão das áreas arborizadas.

O evento foi mediado pelo Engenheiro Florestal Ciro Costa, representante da Neofloresta Serviços Ecossistêmicos, empresa contratada por meio de compensação ambiental para a elaboração do plano. O seminário foi aberto por falas de Geraldo Vitor de Abreu, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), e de Avair Salvador de Carvalho Júnior, Presidente da Autarquia Municipal de Parques e Praças de Contagem (PARC), que apresentaram o processo e sua importância para o futuro do município.

Em seguida, Eduardo de Moraes, Chefe de Gabinete da Semad, realizou um histórico de construção do plano iniciado em 2021, e do qual foi o coordenador do Grupo Técnico responsável pela sua estruturação. Desse processo resultou o estudo técnico e o diagnóstico ambiental da arborização urbana de Contagem a partir da revisão da legislação vigente sobre arborização, que foi organizada e atualizada; de oficinas regionais participativas, realizadas nas 8 regionais administrativas do município; da aplicação de enquete pública no site da Prefeitura, permitindo a participação da população. Esse processo resultou com consolidação dos dados em um documento-base técnico.

Por sua vez, a bióloga da PARC, Érica Henriques Pacheco, apresentou uma percepção da situação atual da arborização urbana de Contagem em um cenário de expansão urbana, baixa cobertura vegetal, conflitos de infraestrutura urbana e desatualização da legislação ambiental. Com o objetivo de estruturar os órgãos responsáveis, foram tomadas medidas administrativas como organização e digitalização dos processos, com a implantação de um banco de dados. Também foram tomadas medidas apoiadas na transição de gestão municipal que resultou em mudanças de paradigmas a partir de políticas estratégicas de sustentabilidade, saúde pública e qualidade de vida, além de uma nova ideologia institucional tendo como base o meio ambiente como espaço de convivência. Esse processo teve como resultado ainda a criação da PARC, que passou a ser responsável pelo manejo arbóreo público no município. Foi apresentado ainda os resultados dos questionários digitais e das oficinas participativas realizadas pelo Grupo Técnico que estruturou o programa, tendo como referência questionamentos como a importância da arborização para a população, dados e preferência da comunidade, assim como definição de áreas de atenção e de planejamento urbano.

Milene Amaral, cuja Gerência de Vistoria e Avaliação da PARC é responsável pelo diagnóstico técnico das árvores já existentes na cidade e pela análise dos locais adequados para plantios, de forma que sejam sustentáveis dos pontos de vista ecológico e paisagístico. Foram apresentados ainda o sistema de georeferenciamento municipal, assim como os critérios de vistoria utilizados a partir da análise de risco, com base na função de cada árvore no espaço urbano.

Lucas Marinho, Gerente de Plantio e Viveiro, apresentou o histórico de mudas plantadas desde 2021 em Contagem, assim como as tecnologias empregadas. Outro ponto importante referido foi o viveiro municipal, responsável pela produção de mudas nativas e ornamentais, pelo recebimento de mudas via compensação ambiental e doações, pelo estoque de insumos e ferramentas de plantio e pelo gerenciamento de resíduos orgânicos por meio de compostagem.

Já Bráulio Buldrini, Gerente de Manutenção e Manejo, expôs a execução logística de distribuição, execução e o maquinário disponível, assim como os dados relativos aos processos executados, como podas, supressões e destocas.

Como encerramento da apresentação, Ciro Costa apresentou as etapas da elaboração do PMAU, dividido em quatro etapas. A primeira sendo o levantamento dos dados por meio de mapeamento por satélite e atualização de informações técnicas. A segunda sendo o diagnóstico, processo que está em andamento, que envolve reuniões internas e externas, oficinas com setores diversos e o seminário. Na sequência, a terceira etapa, com a redação do plano com definição de metas e indicadores e, por fim, a quarta etapa, com a entrega em evento público e divulgação impressa e digital de um documento final estruturado, com participação ampla e propostas aplicáveis à realidade do município.

Ao final do seminário, os palestrantes, assim como o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Geraldo Vitor de Abreu, responderam a questionamentos e acataram sugestões dos participantes por meio do chat, ressaltando a participação popular e a abertura ao intercâmbio técnico e científico com especialistas externos ligados à arborização urbana.